CNPq divulgará novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia aprovados em 2009

O Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) reuniu-se, no dia 28 de janeiro (quinta-feira), na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), em Brasília. Entre os assuntos discutidos, o Comitê aprovou novos Institutos que serão financiados com o aporte adicional de investimento. O nome dos novos institutos aprovados será anunciado na próxima semana pela agência.

Os novos INCTs foram selecionados após a análise dos pedidos de recursos das propostas não aprovadas anteriormente. O CNPq recebeu 56 pedidos de recursos que passaram por uma avaliação interna e pelas fundações estaduais de apoio à pesquisa, sendo elaborada uma proposta para o Comitê de Coordenação, que levou em consideração os argumentos apresentados pelos coordenadores, dentro dos termos do edital, e a disponibilidade de verbas para financiar os projetos.

Presidente do CNPq, Marco Antonio Zago - Os recursos disponíveis para apoiar as propostas aprovadas nesta reunião foram aportados pelas fundações de apoio à pesquisa dos estados que participam do Programa, Ministério da Saúde, BNDES e contrapartida do CNPq. "Estes novos recursos permitiram que aprovássemos novos INCTs, cujo mérito científico foi reconhecido, mas ainda não haviam sido apoiados por restrições orçamentárias, explicou o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.

Uma novidade também nesta reunião foi apresentada pelo representante da Petrobrás, Carlos Tadeu, anunciando que a empresa contribuirá com R$ 21 milhões a projetos selecionados na área de energia. Também foi comunicado o interesse das fundações de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI) e do Rio Grande do Norte (FAPERN) em participarem do Programa INCT.

Orçamento 2009 - "O Programa INCT é responsável por completar a ampla linha de financiamento da pesquisa básica e aplicada do MCT, consolidando o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, previsto no PAC de C&T", afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.

Em relação ao orçamento aprovado em 2009 para o MCT, o ministro se pronunciou tranquilizando a comunidade científica. "Foi criado um artigo com uma nova fonte de receita, totalizando R$ 2 bilhões que serão destinados ao MCT e ao MEC e boa parte do corte feito pelo relator está sendo recomposto pelo Ministério do Planejamento e será regulamentado em um decreto posteriormente", explicou o ministro Sergio Rezende.

Com os recursos liberados, o ministro Sergio Rezende afirma que poderá manter todos os compromissos com os programas de sua pasta, como os INCTs, Pronex e Proinfra, entre outros. "Com o anúncio feito ontem (27/1) pelo ministro Paulo Bernardo, ele declarou que tinha orientação do Presidente da República em privilegiar algumas áreas que incluíam a área de Ciência e Tecnologia, e isto dá tranquilidade para continuarmos trabalhando", completou o ministro da Ciência e Tecnologia.

O Programa dos INCTs conta com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), e das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc), do Ministério da Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras.

. Comitê de Coordenação do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.: Terceira reunião do Comitê de Coordenação do Programa dos INCTs: - Sergio M. Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia - Luiz Antônio Rodrigues Elias, secretário executivo MCT | - Marco Antonio Zago, Presidente do CNPq | - Luis Manuel Rebelo Fernandes, Presidente da FINEP | - Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação | - Reinaldo Nery Felipe Guimarães, secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde | - Eugenius Kaszkurewicz, siretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da FINEP | - José Roberto Drugowich, siretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq | - José Oswaldo Siqueira, siretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq | - Fernando Rizzo, diretor do CGEE, representando Lúcia Carvalho de Pinto Melo, Presidenta do CGEE | - Carlos Tadeu Fraga, Representante da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia | - Helena Tenório Veiga de Almeida, representante do BNDES, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Representando João Carlos Ferraz) | - Carlos Henrique de Brito Cruz, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp | - Ruy Garcia Marques, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Faperj | - Evaldo Ferreira Vilela, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Fapemig | - César Zucco, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina, Fapesc | - Ubiratan Holanda Monteiro, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, Fapespa | - Odenildo Teixeira Sena, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Fapeam | - Celso Pinto de Melo, representante da comunidade científica e tecnológica - UFPE | - Marco Antônio Raupp, representante da comunidade científica e tecnológica - SBPC | - Otávio Guilherme Velho, representante da comunidade científica e tecnológica | - Eduardo Moacyr Krieger, Representante da comunidade científica e tecnológica - InCor | - Hernan Chaimovich Guralnik, representante da comunidade científica e tecnológica | - Hermann Wever, representante do setor empresarial - Siemens | - Ivan Antônio Izquierdo, representante da Comunidade Científica e Tecnológica – PUC-RS.

Estiveram ainda presentes à reunião a vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi, e o pesquisador Walter Colli, que coordenou a comissão de especialista. | [Foto: Secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Rodrigues Elias, ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.] Site: www.cnpq.br