Governo do Rio anuncia freio de arrumação no orçamento

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse em Davos - onde participa do 39º Fórum Econômico Mundial - que o orçamento de 2009 para o estado, na casa dos R$ 46 bilhões, passará por um "freio de arrumação". Embora tenha anunciado que não houve queda na arrecadação do ICMS entre janeiro de 2009 e o mesmo mês de 2008, ele afirmou que o contingenciamento será necessário. A princípio, quatro áreas prioritárias (Segurança, Saúde, Educação e Infraestrutura) não serão atingidas. Cabral fez a declaração ao ser perguntado pela imprensa sobre a crise mundial e os impactos no Estado do Rio.

- Nosso desafio será reduzir o custeio e priorizar os investimentos. Vamos usar lupa na qualidade dos gastos. Teremos muito corte no custeio - disse Cabral, ressaltando que os orçamentos passados tiveram aumentos significativos por conta dos royalties do petróleo e da arrecadação de ICMS.

Acompanhado do secretário de Fazenda, Joaquim Levy, o governador informou que decidirá sobre o contingenciamento na semana que vem, em reunião da qual participará ainda o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa. Cabral disse que todas as áreas serão atingidas, mas não antecipou quais das 19 pastas serão incluídas no processo. Ele não adiantou o percentual de redução do custeio e deixou claro que contingenciamento não é corte.

- Como disse o governador, contingenciamento não é corte. Trata-se de um crescimento um pouco menor. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que é preciso se planejar. Então, vamos ser cautelosos nesses primeiros meses, em que a situação está se definindo - acrescentou Levy.

Com relação ao ICMS, o governador declarou que houve um crescimento sustentável - acima de 4%. No entanto, ele disse ser favorável a uma visão mais precavida das finanças do estado, preservando os principais investimentos públicos do Tesouro.

- Por conta dessa precaução, nós passamos tão bem os dois primeiros anos de governo e estamos iniciando o terceiro com relativa tranquilidade, desde que façamos o dever de casa - afirmou Cabral.

Segundo o governador, a mensagem que ele está deixando no Fórum de Davos é a da importância do papel do poder público diante da crise internacional. Citou como exemplos de ações do estado intervenções nas áreas social e econômica do Rio, com projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas favelas da Rocinha, Complexo do Alemão, Manguinhos e Pavão-Pavãozinho.

Apesar de anunciar o contingenciamento, Sérgio Cabral comemorou investimentos sólidos no estado, como um estaleiro para a construção de submarinos nucleares, o Porto do Açú e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

- É evidente, no entanto, que a gente não pode cair no ufanismo. O momento é grave para o mundo.