Consórcio pode ser aliado no planejamento de consumo de imóveis e outros bens

Poupança programada deve ser incentivada pelo governo.

A ABAC - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios -, com 170 associadas, apresentou ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em reunião no último dia 27, medidas que visam mitigar os efeitos da crise financeira internacional, de forma que o Sistema de Consórcios contribua para a manutenção do nível da atividade econômica no País nos segmentos de sua atuação, com base na poupança, em especial para aquisição de bens móveis duráveis e imóveis. “Parece contraditório, mas esse é o espírito do consórcio: primeiro poupar e depois consumir. Enquanto o mercado quer incentivar o consumo com base no endividamento, a ABAC vem com uma proposta alternativa”, afirma o presidente da ABAC, Rodolfo Montosa. Para Tatiana Reichmann, superintendente da Ademilar, empresa com sede em Curitiba, as pessoas já estão percebendo que o valor do consórcio consegue ser acessível a todas as classes sociais. “Basta ver que economizando seis reais ao dia, menos que três passagens de ônibus, é possível adquirir uma cota para receber R$ 40 mil reais e comprar ou reformar um imóvel”, exemplifica ela.

Assim, o presidente da ABAC, Rodolfo Montosa, sugeriu ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a implantação de medidas de incentivo ao consorciado, todas já permitidas a outros públicos identificados. Essas medidas se apóiam nas principais características dos consórcios: ser uma modalidade de autofinanciamento, independente do sistema financeiro; implicar poupança popular vinculada à aquisição de bens de qualquer natureza; não incluir juros; ter prazos longos de pagamento; e, ser de grande alcance social. “O consórcio pode ser encarado como uma forma de poupança, mas na qual você tem a oportunidade de usufruir do bem que deseja antes de depositar todo o valor necessário para isso”, observa Tatiana. A Ademilar entrega valores equivalentes a dois imóveis por dia a seus consorciados contemplados. A empresa atua em Curitiba, Maringá, Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú e Santos.

As propostas da ABAC são as seguintes: 1. uso de recursos vinculados à conta do FGTS do consorciado contemplado para pagamento de parte das prestações do grupo de consórcio de imóvel, como já acontece com o mutuário no Sistema Financeiro da Habitação;

2. redução para zero da alíquota de IPI, assim como recomendação ao CONFAZ para a redução da alíquota zero para o ICMS no âmbito dos Estados, para o consorciado adquirente de veículo automotor em até 90 dias da data de contemplação, como já admitido para taxistas, deficientes físicos e produtores rurais;

3. diferir imposto de renda de contribuinte que adquirir bem imóvel de valor equivalente a até 30% da renda bruta tributável, e para adquirente de veículo automotor ao limite de 12% da renda bruta tributável, como já admitido para planos de previdência privada (PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre). A medida pode ser interrompida, com o estorno dos valores históricos antes deduzidos da renda bruta, quando houver não-pagamento de duas parcelas mensais do plano de consórcio, não-aquisição do bem até 90 dias da contemplação ou transferência do bem adquirido a terceiros, hipótese em que o valor a ser estornado será o de venda do bem ou de valores históricos deduzidos anteriormente da renda bruta, o que for menor.

Essas medidas permitirão ao Sistema de Consórcios contribuir com a estabilidade da economia e à manutenção do nível de produção: estima-se que possam trazer, já em 2.009, um volume de consumo superior a R$ 40 bilhões através dos consórcios, e volumes crescentes em anos subseqüentes.

O Sistema de Consórcios é instrumento catalisador da atividade econômica, pois educa e disciplina o consumo via poupança, permite acesso a bens a custos mais baixos do que os financiamentos e tem larga gama de opções, dada a forte concorrência no mercado.

Além disso, o Sistema assegura a continuidade das vendas com as contemplações mensais e permite a programação da produção em função da carteira de pré-venda. Mais: os consórcios estimulam a cultura de poupança, dispensam dinheiro público porque são uma modalidade de autofinanciamento, não geram impacto inflação, pois a venda futura é planejada e segura, e estimulam um método efetivo para renovação de frota, o que aumenta a segurança nas ruas e estradas e implica maior responsabilidade ambiental.

Atualmente, há 218.817 consorciados contemplados que ainda não adquiriram seus bens, o que representa 81 dias de vendas do mercado de imóveis financiados pelo SFH, 14 dias de vendas do segmento de veículos pesados, 11 dias de vendas do segmento de veículos leves e 24 dias de vendas do segmento de motocicletas. Há 1.998.166 consorciados não contemplados, o que representa 422 dias de venda do mercado de imóveis financiados pelo SFH, 269 dias de vendas do segmento de veículos pesados, 93 dias do segmento de veículos leves e 277 dias de vendas do segmento de motocicletas.