Ministro Celso Amorim se encontra com o ministro do Comércio da Índia em Davos

E trocam impressões sobre a atual situação econômica internacional, inclusive com vistas a identificar possibilidades para a retomada das negociações comerciais multilaterais no âmbito da Rodada de Doha.

Os ministros Celso Amorim e Kamal Nath mantiveram encontro bilateral em Davos, Suíça, à margem da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. Na ocasião, os ministros Amorim e Nath trocaram impressões sobre a atual situação econômica internacional, inclusive com vistas a identificar possibilidades para a retomada das negociações comerciais multilaterais no âmbito da Rodada de Doha.

Os ministros valeram-se da oportunidade para tratar do tema da recente retenção, por autoridades dos Países Baixos, de medicamentos genéricos fabricados na Índia e importados pelo Brasil, enquanto a carga se encontrava em trânsito em território neerlandês. Os ministros Amorim e Nath coincidiram em sua grande preocupação com a decisão de se reter insumo estratégico para a saúde pública, comercializado entre países em desenvolvimento em plena conformidade com as disciplinas internacionais vigentes. Tal decisão também assinala grave retrocesso para o princípio do acesso universal aos medicamentos e contraria, ademais, o espírito da Resolução 2002/31 da Comissão de Direitos Humanos sobre o direito ao padrão mais elevado possível de saúde física e mental. Os ministros compartilharam igualmente a convicção de que medidas dessa natureza têm impacto sistêmico altamente negativo sobre o comércio legítimo de medicamentos genéricos, o comércio Sul-Sul e as políticas nacionais de saúde pública.

Os ministros Amorim e Nath concordaram em que as delegações do Brasil e da Índia denunciem a retenção dos medicamentos genéricos pelas autoridades neerlandesas na próxima reunião do Conselho-Geral da OMC, prevista para o dia 3 de fevereiro próximo. Os ministros acordaram, ainda, que os dois países deverão manter atuação estreitamente coordenada, tanto na OMC quanto em outros foros relevantes.