Uma utopia realista

No momento em que o mundo globalizado vive uma encruzilhada histórica, o Fórum Social Mundial – que se realiza em Belém entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro – é uma excelente oportunidade para refletirmos sobre a necessidade do resgate da utopia em tempos sombrios. Não da utopia vista como fantasia descolada da vida das pessoas, mas como busca por realizar sonhos de uma vida melhor. Uma utopia como a de Chico Mendes e Dorothy Stang, cuja dedicação à floresta amazônica combinada com a luta pela dignidade de seus habitantes lhes permitiu ampliar os limites do possível, lançando as sementes da mudança.

A questão do meio ambiente, hoje, talvez seja aquela que permita o melhor “encontro” entre utopia e realismo. Sabemos todos que o Brasil ocupa a triste liderança no ranking mundial de devastação florestal. E que o Pará responde por cerca de 40% do desmatamento do país, resultado principalmente do avanço descontrolado das atividades agropecuárias e madeireiras. Os resultados saltam à vista: a emissão de gases poluentes traz graves modificações ambientais na Amazônia, no Brasil e no mundo, com conseqüências trágicas sobre a vida do planeta. É necessário, portanto, recuperar a cobertura florestal. Mas ninguém pode ignorar que milhões de pessoas vivem na (e da) floresta; e não devem simplesmente s er privados de seus meios de subsistência.

Com o objetivo de conciliar a preservação ambiental com a sobrevivência dessas populações da floresta, o governo do Pará lançou no ano passado o programa Um bilhão de árvores para a Amazônia, que combina ações de recuperação florestal e alternativas de desenvolvimento sustentável nas regiões rurais. O programa pretende envolver toda a economia agrícola do Pará, criando possibilidades de desenvolvimento econômico tanto para o pequeno produtor quanto para empresas de grande porte, sem colocar em risco o futuro da floresta. A meta inicial é o reflorestamento de um milhão de hectares de áreas degradadas do estado até 2013.

Como fazer isso? O primeiro e decisivo passo já foi dado pelo governo: a redução da exploração rural descontrolada – produto de séculos de omissão do poder público em relação às atividades de grilagem e ocupação ilegal da terra. Um dos componentes desse esforço é a regularização fundiária do estado, com o zoneamento de 70 milhões de hectares num prazo de três anos. Neste período, deverão ser regularizados 250 mil imóveis, inclusive 300 assentamentos rurais.

A regularização permitirá que os proprietários rurais negociem com o poder público seu passivo ambiental. Como incentivo, a regularização trará a esses proprietários maior acesso a linhas de crédito e assistência técnica.

Em seguida, serão criadas oportunidades para diversos tipos de investimentos na região – pequenos, médios e de grande porte. Os pequenos produtores poderão explorar culturas tradicionais como o açaí e o cacau. Já os médios empreendedores encontrarão alternativas na exploração sustentável do carvão vegetal ou na laminação de compensados. E haverá incentivos às grandes empresas, com oportunidades para investir na agropecuária, indústria de celulose e exploração de florestas públicas.

O programa também poderá se beneficiar das receitas a serem obtidas com os créditos de carbono negociados em mercados internacionais. Segundo estimativas, o cultivo de um bilhão de árvores deverá promover a retenção de cerca de dez milhões de toneladas de carbono que são liberadas na atmosfera a cada ano. Calcula-se que há possibilidades de arrecadar dessa forma cerca de US$ 1 bilhão para atividades de recuperação florestal.

Nada menos que 100 mil famílias de pequenos agricultores do Pará serão beneficiadas por programas de serviços ambientais e assistência técnica do projeto. E as comunidades indígenas serão incentivadas a participar na conservação e recuperação da floresta.

O programa Um bilhão de árvores é um compromisso do governo do Pará não apenas com a floresta amazônica, mas também com seus habitantes, com as futuras gerações e com a vida no planeta. Um exemplo vivo de uma utopia que se torna real. A vida, afinal, é feita da mesma matéria dos sonhos.

. Por: Ana Julia Carepa, governadora do Estado do Pará (PT) .