Terceirização: gerenciamento de contratos ajuda a reduzir riscos

Antes de contratar é preciso conhecer as obrigações legais a serem cumpridas pela contratada e verificar se ela está apta e autorizada a prestar serviço. Questões trabalhistas são as que geram maior impacto financeiro.

A terceirização de serviços nas organizações deverá ser acentuada com a crise financeira mundial. Isso porque as empresas deverão se concentrar em gerir seus negócios e avaliar como alternativa a terceirização de áreas como TI, RH, contábil, fiscal, entre outras, e até partes do seu negócio central. No entanto, para que a terceirização apresente resultados satisfatórios, as organizações deverão ir além: realizar a gestão dos contratos, sob pena de serem surpreendidas com prejuízos futuros. Isso significa respeitar as normas regulamentares e os preceitos jurídicos da legislação vigente e adotar diferentes práticas que diminuam os diversos riscos, ampliando a proteção aos funcionários das empresas terceirizadas.

Recentemente, a Saratt (pioneira e referência nacional em projetos de terceirização e administração dos riscos jurídicos e econômicos) se uniu à T-Gestiona, empresa do Grupo Telefônica especializada em serviços de outsourcing (tanto para empresas do grupo como empresas externas), para desenvolver o gerenciamento de contratos de terceirização nas empresas e atuar desde o diagnóstico de riscos e oportunidades, passando pela gestão e monitoramento, pela organização da terceirização até a centralização das informações das contratadas e seus terceiros.

Segundo Adriano Dutra, diretor da Saratt/TGestiona, é fundamental realizar um controle intensivo dos riscos inerentes ao processo de terceirização, principalmente os trabalhistas que geram maior impacto financeiro.

Empresas investem em terceirização para garantir posição no mercado: Contratação de prestadoras de serviço tem garantido mais competitividade e a saúde financeira em diversos setores da economia - Mais de 86% das empresas brasileiras têm utilizado a terceirização como instrumento de modernização de seus negócios. A utilização cada vez mais intensiva desse tipo de processo tem garantido a manutenção da competitividade e a saúde financeira em variados setores da economia. Pesquisa realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada aponta a existência de mais de 7 milhões de trabalhadores terceirizados e quase 950 mil empresas prestadoras de serviço. Para se ter idéia, na última década, de cada três novos empregos registrados no país, um foi criado pelas empresas que prestam serviços para outras companhias.

Contratação de serviços exige cuidados - Diante da terceirização intensiva no ambiente empresarial, fatores como posição no mercado, elementos externos e economia fazem com que o processo de contratação desse tipo de serviço seja reavaliado permanentemente. “Muitas empresas praticam uma terceirização amadora e deixam de obter resultados significativos por desconhecerem o sistema. Nesse caso, o sucesso ou o fracasso não será apenas dos acionistas ou empregados da contratante, mas de todos que, direta ou indiretamente, participam desse processo”, alerta o consultor e especialista em projetos de terceirização, Adriano Dutra da Silveira.

Advogado e co-autor de diversos livros sobre o tema, entre eles “Empresabilidade na gestão de serviços” e “Gestão Plena da Terceirização”, Adriano Dutra destaca alguns pontos importantes para a contratação de terceirizadas. “O primeiro passo é conhecer as obrigações legais a serem cumpridas pela contratada e verificar se a mesma está apta e autorizada a prestar serviços. Esses cuidados são essenciais e evitam prejuízo futuros na imagem, além de processos judiciais e até o impacto negativo em resultados do balanço patrimonial da empresa contratante”.

Outra questão importante refere-se a legislação no país, “como não há algo específico sobre a prática da terceirização, os processos trabalhistas são julgados com base na Súmula 331, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 1994. Surgem, assim, múltiplas dúvidas sobre a terceirização no que se refere ao gerenciamento do passivo trabalhista gerado por problemas com contratos”, explica ele.

Para Adriano, um dos principais desafios está em compreender essa realidade e aplicá-la, sem colocar em risco os negócios. “As empresas estão preocupadas com a crise econômica, mas também precisam se adequar ao mercado. A terceirização vem ao encontro dessas necessidades, no entanto, é preciso estar atento às questões legais e riscos de contratar uma empresa com irregularidades”.

Ele destaca a importância das prestadoras de serviço cumprirem as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. “Muitas vezes, quem contrata deixa de lado essa questão, mas é necessário um monitoramento, inclusive, para saber se a empresa contratada está adequada à legislação trabalhista como, por exemplo, saúde e segurança dos funcionários”.

Livro trata da terceirização em empresas - A obra traz informações sobre contratação e política de relacionamento com os terceiros, assim como legislação, dúvidas e soluções de problemas relacionados ao tema.

Três dos maiores especialistas em terceirização no Brasil acabam de lançar o livro “Gestão Plena da Terceirização: o diferencial estratégico” – Qualimark Editora Ltda. A obra traz informações sobre implantação e política de relacionamento com os terceiros, assim como legislação, dúvidas e soluções de problemas relacionados ao tema. Mais do que um livro, “Gestão Plena da Terceirização” é um guia para empresas que desejam contratar serviços ou mesmo conhecer aspectos jurídicos da terceirização. Nele, os autores Adriano Dutra, Newton Saratt e Rogério Pires Moraes não tratam apenas de questões teóricas, mas também aprofundam-se nos aspectos práticos da terceirização, citando exemplos reais, problemas e desafios enfrentados no Brasil.

Adriano Dutra da Silveira: é advogado e consultor de empresas, com intensa participação na implantação e no gerenciamento de projetos de terceirização e no gerenciamento de projetos de terceirização, quarteirização, gestão de risco e treinamento de executivos.

Newton Saratt: é consultor de empresas e advogado. Diretor da Saratt e pós-graduado como especialista em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Reconhecido pelo pioneirismo na implantação de sustentação jurídica da terceirização, da quarteirização e de cooperativas de trabalho, em especial nos aspectos de gestão, contratação legal e jurídico-trabalhista.

Perfil da Saratt/TGestiona: A contratação de terceirizados pelas empresas representa um aumento de 3% a 6% ao ano (dados IBGE) – O crescimento desse mercado levou as empresas TGestiona, pertencente ao Grupo Telefonica, especializada em serviços de outsourcing, e Saratt, pioneira na administração de riscos jurídico-econômicos a se unirem. – Atualmente elas atuam em diversas áreas (logística, recursos humanos, administração imobiliária, gestão de Projetos e Sistemas ERP, soluções em Workflow, Gestão de Conteúdo e desenvolvimento de soluções personalizadas são o escopo da área de TI.

Com um quadro de profissionais altamente qualificados e especializados, bem como processos orientados às melhores práticas e sistemas de informação de última geração, a empresa é capaz de oferecer serviços de máxima qualidade, de forma customizada, para qualquer tipo de empresa em todo o país. | www.tgestiona.com.br