Financiamento estudantil com consignação em folha depois que jovem estiver empregado é novidade em estudo

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira que o Planl de Desenvolvimento da Educação (PDE), a ser anunciado pelo governo até abril, deve incluir mudanças no sistema de crédito estudantil. Segundo Haddad, o financiamento poderá chegar a 100% do valor empregado no custeio da universidade. O pagamento será feito apenas depois que o jovem estiver formado e empregado, por consignação em folha, tal como hoje operam os empréstimos para aposentados.

“O financiamento estudantil foi todo mal pensado no Brasil. Ele atendia quem não podia pagar, então o rombo dos fundos que financiavam os estudantes era crescente”, afirmou. “Precisamos criar mecanismos de financiamento para essa camada que não pode pagar nada”, ressaltou, durante apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para especialistas em educação, no palácio do Planalto.

Segundo Haddad, o financiamento de 100% valerá para os estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) que têm bolsa de 50% da instituição de ensino. Assim, os outros 50%, hoje pagos pelo estudante, passarão a ser financiados pelo governo federal. O estudante apenas precisará autorizar o desconto em folha de pagamento após empregado – de acordo com o ministro, a taxa média de desemprego entre recém-formados é de apenas 2,6%.

“Se ampliarmos o prazo de financiamento para alguma coisa em torno de dez anos, a prestação que ele vai ter que pagar por mês é de R$ 100, e o salário médio do recém-formado é de R$ 2 mil, segundo dados da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio]. Portanto, com 5% da renda, ele honra o financiamento sem nenhuma dificuldade”, estimou.

Outra novidade beneficiará diretamente as instituições de ensino que participam do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, programa do Ministério da Educação destinado ao financiamento do ensino superior. Pelo atual sistema, tais instituições não recebem dinheiro do poder público mas, sim, títulos do Tesouro Nacional que só podem ser utilizados para pagamentos de dívidas correntes.

Como muitas dessas instituições não têm débitos correntes, o governo federal decidiu autorizar o uso dos títulos também para quitação de dívidas antigas com a União “Isso vai induzir [as instituições de ensino] a oferecer mais 'meias bolsas' no Prouni”, disse Haddad. “É um jogo interessante de ganha-ganha. Ganha o bolsista, ganha o poder público que recebe seus tributos correntes e devidos, ganha a instituição que consegue pagar as suas dívidas”, avaliou. Só poderão ser beneficiados pelas novas regras, porém, cursos que tenham tirado pelo menos nota 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).| Por: Mylena Fiori/ABr