Aquisição da Ipiranga rende prêmio à área jurídica da Petrobras

A LatinLawyer, revista internacional especializada no mercado jurídico, elegeu a operação de aquisição do Grupo Ipiranga como "Deal of the Year" de 2008. O negócio, realizado pela Petrobras, Grupo Ultra e Braskem, foi uma das maiores operações empresariais já efetuadas no Brasil, com valor de US$ 4 bilhões. A publicação elege anualmente os melhores casos, escritórios e profissionais da área jurídica na América Latina.

Foram premiados a gerente jurídica da Petroquisa, Andrea Damiani, e os advogados da Petrobras Antonino Medeiros, Elisaura Fernandes da Silva, Diogo Favacho, Fernado Villaça e Cristiano Gadelha, além dos profissionais da Ipiranga, Grupo Ultra, Braskem e os escritórios de advocacia envolvidos.

Com a assinatura do negócio, em março de 2007, as etapas da operação passaram a ser implementadas. Em paralelo, a equipe jurídica defendeu o processo de aquisição, obtendo o aval das autoridades brasileiras de defesa da concorrência: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). "O time atuou de forma multidisciplinar para reverter algumas decisões negativas a nosso favor no meio do processo. Com isso alcançamos nossos objetivos iniciais.", contou Andrea Damiani, coordenadora do trabalho.

A compra da Ipiranga disputou o prêmio com outros dois finalistas da categoria fusões e aquisições: a compra de plantas de geração elétrica no México pela Gas Natural e a aquisição do segmento de cabos do Grupo Madeco pela Nexans. A LatinLawyer, também elegeu os melhores casos nas áreas de finanças corporativas, projetos de financiamento, disputa e reestruturação. Os vencedores são eleitos por um painel independente de advogados especialistas.

Etapas da operação - A primeira etapa ocorreu com a aquisição pelo Grupo Ultra das ações das famílias controladoras do Grupo Ipiranga. A segunda, com a realização pelo Grupo Ultra de uma oferta pública de compra das ações ordinárias em poder dos acionistas minoritários do Grupo Ipiranga. Na terceira etapa, Braskem e Petrobras ofereceram proposta aos acionistas para fechamento do capital da Copesul.

Na quarta etapa, o Grupo Ultra incorporou ações preferenciais em poder dos minoritários da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga (CBPI), da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga (DPPI) e da Refinaria de Petróleo Ipiranga (RPI), que receberam ações preferenciais da Ultrapar.

Na quinta e última etapa, foi realizada a alienação e entrega dos ativos petroquímicos para Braskem e Petrobras. Os negócios de distribuição de combustíveis destinados para a Petrobras deverão reforçar as atividades da empresa no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.