Correção no reajuste da tabela do SUS é insuficiente, diz a FBH

O Ministério da Saúde alterou alguns valores de remuneração de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde, que haviam sido publicados com incorreção em dezembro de 2008. A nova portaria, publicada no dia 21 de janeiro de 2009, estabelece recursos de cerca de R$ 902 milhões que serão incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Segundo o presidente da FBH (Federação Brasileira dos Hospitais), Eduardo Oliveira, dos ajustes anunciados pelo Ministério e noticiados pela imprensa, em dezembro do ano passado, de R$ 2,7 bilhões para 2009, apenas R$ 1,457 bilhão foi aplicado para tratamento ambulatorial e internação, ou seja, aproximadamente 50%. O restante do dinheiro foi destinado a outros programas. Por isso, ele considera o aumento real, de 5,38%, totalmente insuficiente.

“A FBH realizou estudo dos valores já reajustados para 2009. Comparando com o valor original desde 1994 e com as variações de custos da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), teríamos a seguinte defasagem: 144% para gastrectomia, 90% para apendicectomia, 134% para prostatectomia 134%, e 5% para parto normal 5%”, explica.