Estudo recomenda agência reguladora para defender consumidor de gás

Trabalho elaborado pela consultoria Gás Energy foi apresentado na FIESC nesta sexta-feira. No Espírito Santo agência reguladora exigiu mudança de critérios de reajuste da distribuidora para tarifas de gás natural.

Florianópolis- De acordo com estudo realizado pela consultoria Gás Energy, a pedido da Federação das Indústrias (FIESC), a atuação da agência reguladora é fundamental para proteger os consumidores de gás natural de Santa Catarina. Simulações realizadas pela consultoria mostram que o preço do gás natural para a distribuidora catarinanse devem cair 11% em janeiro e 25% em abril, devido à redução do preço do petróleo. O valor do barril no mercado internacional passou de US$ 135, em julho de 2008, para US$ 40 em fevereiro.

"É importante que a redução dos preços também chegue aos consumidores de gás", disse o presidente da FIESC, Alcantaro Corrêa, chamando atenção para a responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) na fiscalização e regulação dos preços praticados pela SCGás. "A indústria sofre forte pressão em seus custos com as elevações praticadas. Somente no ano passado houve alta de 22%. Para algumas das empresas o percentual foi até maior. E agora, com o desaquecimento da economia, esse problema se agrava consideravelmente", diz. "Por isso, está na hora de a Agesc finalmente cumprir seu papel. Ela não pode se restringir a carimbar as altas de preço da distribuidora de gás", acrescentou.

O diretor técnico da Agência de Serviços Públicos e de Energia do Espírito Santo, Ayrton de Souza Porto Filho, mostrou a experiência de seu estado, onde a agência discutiu com a distribuidora os critérios para reajuste. "Ela simplesmente repassava as altas praticadas pela Petrobras, que estavam acima do que considerávamos o desejável. Não aceitamos isso e passamos a exigir que a Petrobras passasse a detalhar a forma de custeio que estabeleciam o reajuste. Hoje a concessionária briga por melhores condições do seu supridor (Petrobras). Os preços caíram bastante e agora temos a menor tarifa da região Sudeste", afirmou.

No workshop "Regulação e fiscalização das tarifas do gás natural", o diretor da Gás Energy, Marco Tavares disse que é papel da agência reguladora questionar aspectos como os investimentos realizados, a estrutura de capital e demais questões que compõem a tarifa. "A composição dos custos precisa ser transparente e a indústria precisa participar do debate sobre as tarifas", disse.