Desafios do Rio de Janeiro

Líder da bancada pelo Estado do Rio de Janeiro em Brasília (DF), o deputado federal Hugo Leal (PSC), é um dos políticos aguerridos em defesa de orçamentos e interesses em prol do desenvolvimento econômico e social da população fluminense.

O Rio de Janeiro ficou anos sem investimentos resultados que comprometeram sua infraestrutura, não aconteceu grandes obras e consequentemente gerou um esvaziamento de maneira generalizada, que hoje tenta-se encontrar saídas ainda muito tímidas. O que gera uma espécie indignação por parte daqueles que acreditam no potencial fluminense, no seu povo, e nas ótimas oportunidades que este estado oferece.

Em entrevista à Fator Brasil, o deputado federal pelo (PSC), Hugo Leal disse que o Rio de Janeiro vive um momento bastante propício, com a boa vontade do governo federal, através do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do governador Sérgio Cabral e prefeito Eduardo Paes. “Este conjunto mais um trabalho incessante da bancada do Rio de Janeiro colocando o orçamento na ordem do dia para a realização dos projetos está numa ótima sintonia”, observa o deputado.

Ele lembra que o tempo, é que é muito curto para tantos projetos importantes que necessitam sair do papel, mas tem também que acontecer a grande visibilidade por partes dos administradores públicos, para compreender que obras como as que foram feitas, e levaram grandes investimentos como o Santos Dumont não podem ser para nada, o aeroporto precisa funcionar na sua capacidade maior.

Hugo Leal é à favor que o Santos Dumont opere várias linhas ligando capitais, por diversas companhias aéreas “uma pesquisa já mostrou que homens de negócios, turistas nacionais preferem embarcar e desembarcar no Santos Dumont”, frisa o líder.

“Mas o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Rio de Janeiro-Galeão também tem que funcionar na sua plena capacidade, atendendo o público que segue para a Zona Oeste, Barra da Tijuca, por exemplo”, continua.

“O que se deve fazer, é fomentar o Aeroporto”, sugere.

“ A Continental Airlines, por exemplo, pediu frequências diárias entre o Rio de Janeiro e Houston, sem escalas. Com isso espera brigar melhor com a Delta e a American pelos passageiros do mercado de óleo & gás. Inexplicavelmente, até hoje a Continental opera a rota com parada em São Paulo, mesmo com a maioria dos passageiros da classe executiva embarcando no Rio. Para corrigir essa situação, se propõe a operar o voo Rio-Houston o ano inteiro com o Boeing 767-200. Os voos permitiriam, inclusive, maior comodidade para os executivos que viajam para Macaé.

Com a revitalização do Galeão, a Air France pretende trazer o A380 em voo regular Paris-Rio, como parte das comemorações do Ano da França no Brasil. O gigante dos ares, que faria a primeira aparição comercial na América Latina, substituiria o também gigante Boeing 747-400, que hoje opera o voo noturno Paris-Rio (a Air France faz um segundo voo diário com Airbus A330-200). Seria mais um marco para o Rio, cidade que inaugurou as operações do Concorde nas Américas”.

E ainda tem o grande interesse da Azul Linhas Aéreas Brasileiras em operar no Aeroporto Santos Dumont, para algumas capitais do país.

No dia 18 de fevereiro a Comissão de Avião e Transportes, da qual Hugo Leal faz parte vai ter um encontro com o ministro da defesa Nelson Jobim para tratar da liberação de verbas e dos impasses sobre o Santos Dumont e implementação do Terminal 1 do Galeão até 2010, o que deve consumir cerca de 280 milhões de reais.

Dentre os compromissos orçamentários junto a governo federal, Hugo Leal destaca além do PAC, a duplicação da BR 101, a linha 4 do metrô Niterói-S. Gonçalo entre outros que estão entrando em pauta, - investimentos federais na ordem de1 bilhão e 700 milhões de reais.

O deputado também tem um luta junto ao governo federal que é trazer os benefícios tributário e fiscal que a Sudene oferece aos agropecuários do norte e noroeste fluminense, principalmente, os plantadores de cana-de-açúcar, pequenos produtores, que segundo ele -tem o mesmo perfil dos agricultores e pecuaristas de outros estados.

O deputado apresentou à Câmara Projeto de Lei (PLP 380/08) incluindo o estado do Rio de Janeiro na área de atuação da Sudene. O objetivo é dar aos municípios fluminenses – principalmente os da Região Noroeste, que apresentam baixos IDHs – os mesmos benefícios tributários conquistados pelos municípios do Nordeste, em especial na área agrícola.

A idéia é que os municípios do Rio de Janeiro tenham paridade com alguns municípios mineiros e capixabas, que já pertencem à área da Sudene. Em sua justificativa, o deputado destaca que, segundo dados da Conab, o Rio de Janeiro é o 26º estado na área plantada de grãos, ficando à frente apenas do Amapá, e participando apenas com 3% do PIB agropecuário da Região Sudeste.

Hugo Leal considera que a entrada do Rio de Janeiro na área de atuação da Sudene beneficiará também os avicultores do município de São José do Vale do Rio Preto, que terão melhores condições de competitividade frente aos municípios capixabas, que por estarem inseridos à autarquia, participam dos leilões de grãos da Sudene e compram o milho muito mais barato e, consequentemente, produzem um frango mais barato ainda em relação ao frango fluminense.

A Sudene: O Art. 1º, o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A área de atuação da Sudene abrange os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro e as regiões e os Municípios do Estado de Minas Gerais de que tratam as Leis nos 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, 6.218, de 7 de julho de 1975, e 9.690, de 15 de julho de 1998, bem como os Municípios de Águas Formosas, Angelândia, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Bertópolis, Campanário, Carlos Chagas, Catuji, Crisólita, Formoso, Franciscópolis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Itambacuri, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Ladainha, Leme do Prado, Maxacalis, Monte Formoso, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Pescador, Ponto dos Volantes, Poté, Riachinho, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, São Romão, Serra dos Aimorés, Setubinha, Teófilo Otoni, Umburatiba e Veredinha, todos em Minas Gerais, e ainda os Municípios do Estado do Espírito Santo relacionados na Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, bem como o município de governador Lindemberg.” (NR).

“O Projeto de Lei apresentado visa corrigir uma distorção na Lei Complementar nº 125 de 03 de janeiro de 2007, incluindo os municípios do Estado do Rio de Janeiro na região de atuação da Sudene. O Estado do Rio de Janeiro, apesar de não se localizar na Região do Semi-árido, onde as dificuldades climáticas (temporárias) para produção agrícola são inquestionáveis, também possui limitações permanentes, que tornam quase impossível tal produção.

Segundo dados da Conab o estado é o 26º na área plantada de grãos, ficando a frente apenas do estado do Amapá. Participa apenas com 3% do PIB agropecuário da Região Sudeste.

Estes dados são resultantes de alguns fatores que limitam a atividade agrícola no Estado. Um destes limitadores é o seu relevo. O estado do Rio de Janeiro possui uma grande concentração de montanhas; no extremo oeste do estado, na divisa com Minas Gerais, está a seção do maciço Itatiaia e da Serra da Mantiqueira. Paralelo a Serra da Mantiqueira, a Serra do Mar atinge suas maiores altitudes e maiores desníveis de relevo. Cruza o estado quase que continuamente de ponta a ponta no sentido SW-NE sendo sua seção mais imponente a Serra dos Órgãos.

No Sul, elevam-se os íngremes contrafortes da Serra da Bocaina. Como pano de fundo da Baixada Fluminense, ergue-se a Serra do Tinguá. Possui ainda limitações ambientais.

O Estado do Rio faz parte do Bioma “Mata Atlântica Brasileira”. Atualmente as florestas do Estado ocupam um décimo do seu Território, o que corresponde a 5% de toda Mata Atlântica do Pais. Vale a pena lembrar que a área total do Estado (43.696 km²) representa apenas 0,5% da área total do Brasil. Registra-se ainda a presença de manguezais ao fundo das baías. Dados recentes da Fundação SOS Mata Atlântica, o desmatamento no estado apresenta redução de 85%. No aspecto solo, os do Estado são relativamente pobres. Pode-se afirmar ainda que o processo de favelização da cidade do Rio de Janeiro está relacionado ao êxodo rural do Estado, conseqüência das dificuldades para a atividade agrícola”, argumenta o deputado Hugo Leal.

Com know-how de quem já presidiu o Detran/RJ, o deputado acredita que a Lei Seca, iniciativa dele implantada no Brasil depende mesmo de muita fiscalização, material de trabalho e iniciativas educacionais. No caso do Rio de Janeiro ,o governador Sérgio Cabral já viabilizou cerca de 170 novos bafômetros, mas é necessário mais fiscais e massificação dos projetos educativos. “No geral vê com otimismo, e acredita ainda na conscientização dos motoristas”, ressalta.

Quanto os royalties de petróleo, existe um estudo junto a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ), intitulado: Impactos das Mudanças na Distribuição dos Royalties do Petróleo: o Desafio Municipal.

“A lógica dos royalties é que são uma compensação financeira destinada às regiões impactadas pelas atividades petrolíferas, compensá-las pelos efeitos econômicos negativos decorrentes da exploração de um recurso natural e finito. Seu papel é mitigar problemas ambientais mitigar problemas econômicos e sociais advindos do adensamento populacional; construir infraestrutura necessária para extração e exploração do recurso; compensar o fato de que com o fim do petróleo a infraestrutura construída perderá grande parte da utilidade, e criar nova dinâmica econômica regional”, observa Leal.

“ O correto é deixar tudo como está, no cado do Pré-Sal, aí sim, ver a geografia, estudar novos formatos, necessidades, que atendam o alcance da exploração e produção de petróleo e gás no país”, enfatiza.

“Infraestrutura para o Rio de Janeiro é fundamental, um estado com uma bela natureza, praias, fazendas, cachoeiras, florestas, ótimos hotéis, resorts, pousadas, enfim, milhares de opções para o turismo, se tiver ótimas ferrovias, rodovias, transporte aquaviário, aeroviário funcionando, portos em operação, vai atrair cada vez mais grandes empresas, facilitar para os médios e pequenos empresários, e o comércio em geral. É isso que os cariocas, fluminenses esperam dos legisladores e administradores que os representam”, termina Hugo Leal.