Os fundos de pensão e a crise

Os jornais nos trazem a notícia de que até 90% dos fundos de pensão brasileiros não teriam cumprido suas metas de rentabilidade em 2008. Essa é uma informação importante, mas não tão grave quanto seria uma eventual quebra de entidades previdenciárias privadas diante dos problemas trazidos pelo agravamento da situação econômica internacional a partir de setembro passado.

Naquele mesmo mês, o CGPC - Conselho de Gestão de Previdência Complementar aprovou resolução que estabelecia os procedimentos a serem adotados pelos fundos para a utilização de seus superávits para equacionamento de déficit técnico. As medidas visavam preservar a solvência, a liquidez e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial dos planos de benefícios administrados pelas chamadas EFPCs - Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Ficou mantido o limite de 25% das reservas matemáticas para a constituição da reserva de contingência, que é decorrente do resultado superavitário do plano de benefício. Além disso, as EFPCs deverão observar a proporção contributiva, mantendo controle dos valores apurados a título de reserva especial em cada exercício.

Como não poderia deixar de ser, é essencial que os fundos de previdência privados mantenham suas contas sempre equilibradas, privilegiando a preservação do patrimônio em detrimento de rentabilidades mais chamativas, que, por isso mesmo, refletem investimentos em aplicações de maior risco.

Assim como as empresas, que neste momento de crise estão tendo de investir em gestão responsável, governança corporativa e redução da exposição a riscos, as administradoras dos fundos de pensão têm revisto procedimentos e investimentos para garantir a preservação de patrimônio, mesmo que isso signifique no curto prazo a redução da rentabilidade, especialmente diante da queda nas taxas de juros a partir do recuo da Selic (referência básica fixada pelo Banco Central para os juros do mercado).

É natural que com as quedas significativas dos mercados financeiros, em especial nas Bolsas de Valores, tenha havido reflexos na rentabilidade dos fundos. No entanto, a SPC - Secretaria de Previdência Complementar tem atuado com energia no intuito de monitorar o patrimônio dos fundos, o que, ao fim, redunda em garantia de pagamento dos benefícios aos participantes.

Além disso, o baque contra os fundos de pensão não é exclusividade brasileira, pois as entidades estrangeiras, que investem fortemente em ações, foram até mais afetadas que as nacionais.

Como já prevíamos em setembro - diante de um cenário econômico que sofria os primeiros e significativos efeitos da crise financeira internacional -, após alguns períodos de balanços superavitários, a maioria das entidades acabou fechando o ano com rentabilidade abaixo da meta atuarial. Dessa forma, os fundos de pensão que acumularam ao longo de anos superávits técnicos estão tendo de usar parte dessas reservas para arcar com as responsabilidades dos planos de benefícios, principalmente os que estão estruturados na modalidade de benefício definido.

Vale destacar, contudo, que a situação atual do mercado pode ser percebida como um momento aberto às oportunidades para investidores, podendo, assim, ajudar as fundações a montar planos estratégicos de longo prazo constituídos em bases efetivamente bem fundadas. O sistema de previdência privada complementar é hoje uma realidade em nosso país e, apesar da crise, as instituições têm-se mostrado sólidas e bem preparadas para cumprir o papel para o qual foram concebidas, isto é: ser um porto seguro durante a aposentadoria de seus participantes.

. Por: Thiago Vincoletto, atuário da BDO Trevisan.