Projeto Brasil Municípios realiza primeiro encontro nacional

Cooperação para fortalecimento institucional de prefeituras deve atender a mais de 70 municípios

Aconteceu no dia 12 de fevereiro (quinta-feira),o I Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas do Projeto Brasil Municípios; uma iniciativa realizada no âmbito da cooperação técnica entre a União Européia (UE) e o Governo Brasileiro, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cuja execução está a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O objetivo do encontro foi levar ao conhecimento das autoridades as diversas formas de apoio oferecidas pelo projeto, além de promover debates ligados a temas municipais, com apresentação de casos de desenvolvimento metropolitano em cidades brasileiras e europeias.

Os municípios participantes foram selecionados com base em critérios regionais, socioeconômicos e de participação em projetos federais de desenvolvimento local, como o PROCIDADES e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O encontro reuniu 123 participantes, entre prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias municipais. A ocasião marca o início de um processo em que as prefeituras poderão aderir ao projeto, tornando o município elegível para a realização da cooperação técnica.

As ações da cooperação serão executadas prioritariamente em municípios das Regiões Norte e Nordeste do Brasil. O projeto se insere nas iniciativas do Governo Federal em apoio ao fortalecimento da gestão pública municipal.

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, disse que a expectativa é fazer do projeto um laboratório de experiências bem sucedidas, para serem replicadas no restante do Brasil. “Queremos aproveitar esses resultados e massificar, espalhar por esse Brasil afora, principalmente os mecanismos de assistência técnica e de capacitação”, enfatizou o secretário.

O Embaixador da Delegação da Comissão Européia no Brasil, João Pacheco, referiu que o programa é, de fato, um dos mais emblemáticos no âmbito da cooperação entre Brasil e UE, tanto pelo seu valor, quanto pela sua abrangência. Ainda segundo João Pacheco, "o programa casa perfeitamente com a atual agenda do Governo Federal, igualmente voltada para a melhoria da gestão municipal".

Já o representante do BID no Brasil, José Luis Lupo, reiterou a importância do programa no fortalecimento da gestão municipal como uma das principais âncoras para o atendimento eficiente aos cidadãos. “O Projeto Brasil Municípios pode ter uma valiosa contribuição por meio da troca de conhecimentos.”

Projeto Brasil Municípios - O Projeto Reforço da Capacidade Institucional em Municípios Selecionados para a Redução da Pobreza, ou Projeto Brasil Municípios, é realizado no âmbito da cooperação técnica entre o Brasil, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e a União Européia (UE), tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agente executor das ações. O aporte total da cooperação é de 15 milhões de euros.

O projeto busca contribuir para o aumento da eficácia e do impacto das políticas públicas em nível local, por meio de ações que desenvolvam a capacidade de gestão nos municípios brasileiros, aumentando assim, a qualidade e a eficiência da atuação dos quadros gerenciais e técnicos dos governos locais.

Entre as principais etapas a serem realizadas estão: Formação e aperfeiçoamento de multiplicadores para a elaboração de conteúdos e metodologias para a capacitação de gestores e dirigentes municipais em planejamento e gestão, com foco em resultados;

. Capacitação presencial e descentralizada;

. Consultoria e Assistência Técnica Local especializada para a elaboração, execução e acompanhamento de projetos de desenvolvimento;

. Estímulo a parcerias intermunicipais, envolvendo consórcios, redes e outras formas de associativismo.

. Intercâmbio de experiências bem sucedidas em gestão, entre os municípios brasileiros e europeus, inclusive com viagens nacionais e internacionais.

A iniciativa conta ainda com um Comitê Consultivo composto por representantes dos três órgãos envolvidos e de outros órgãos e entidades relevantes no cenário nacional.