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14/02/2009 - 11:44

Prêmio Erasmo de 2009, de Nuremberg a Haia

Prêmio Erasmo de 2009 concedido a Antonio Cassese e Benjamin Ferencz.

Amsterdã, Países Baixos - A Praemium Erasmianum Foundation (Amsterdã) concedeu o Prêmio Erasmo de 2009 a dois juristas conhecidos em todo o mundo, o italiano Antonio Cassese e o americano Benjamin Ferencz.

O prêmio é concedido anualmente a uma pessoa que, dentro das tradições culturais da Europa, fez uma contribuição especialmente importante para a cultura, sociedade ou ciências sociais na Europa. O prêmio em dinheiro é do total de 150.000 euros. A cerimônia de entrega do prêmio será realizada em novembro de 2009.

O tema do Prêmio Erasmo de 2009 é "Ação Penal e Julgamento Internacional de Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade". A Praemium Erasmianum Foundation considera os dois premiados como figuras-chave no julgamento internacional de crimes de guerra. Ferencz lutou em toda a sua vida por um julgamento internacional das mais sérias violações da lei humanitária e destacou a importância de responsabilidade individual; Cassese desempenhou um papel fundamental em transformar este julgamento em instituição.

Antonio Cassese (1937), professor de lei internacional da Universidade de Florença, fez contribuições tanto escolares como práticas para esta área. No cargo de responsabilidade que exerceu de primeiro presidente do Tribunal Criminal Internacional para a antiga Iugoslávia em Haia (eleito em 1993), ele foi de grande importância para o funcionamento deste tribunal no seu período inicial e pelo estabelecimento da autoridade deste tribunal e de outros. Após pedir demissão do cargo de juiz do tribunal da Iugoslávia, Cassese presidiu, entre outras responsabilidades, a Comissão de Investigação em Darfur, estabelecida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2004.

Depois dos julgamentos de Nuremberg e Tóquio, a administração internacional de justiça criminal tem recebido menos atenção. Benjamin Ferencz (1920), entretanto, forma o elo pessoal com o que está acontecendo atualmente na área de lei criminal internacional. No período de 1947-48, ele foi promotor público chefe em Nuremberg. Como um cidadão dedicado, por sua iniciativa pessoal e apreciado apenas por organizações particulares, tem lutado continuamente pelo reconhecimento da lei criminal humanitária internacional. Estas instituições foram criadas após 1990 também graças, em grande parte, aos seus esforços. Ele desempenhou um papel importante no estabelecimento da Corte Criminal Internacional.| www.erasmusprijs.org | Por PR Newswire

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