Presidente Lula e ministro Gregolin visitam em Pernambuco o primeiro cultivo de peixe marinho do País

O bejupirá vai produzir dez mil toneladas por ano, o projeto terá investimentos na ordem de R$ 10 milhões de reais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Altemir Gregolin, visitaram dia 13 de fevereiro (sexta-feira), os tanques que estão produzindo no país o beijupirá da empresa Aqualider. Para demonstrar o processo de cultivo a empresa instalou um dos tanques no molhe do Porto de Recife. Entretanto, o local onde estão sendo cultivados fica em alto mar, a 11 quilômetros da capital pernambucana.

O objetivo é produzir dez mil toneladas de pescado ao ano em 48 tanques redes, num período de três anos e nesta primeira fase estão implementados quatro tanques redes que irão representar uma produção entre 200 e 300 toneladas a partir de meados desse ano quando será feita a primeira de pesca. O projeto total deverá estar implantado até 2010. Os investimentos serão da ordem de R$ 10 milhões.

O contrato foi assinado entre a Aqualider e a União em setembro de 2008, com base na Lei 4.895/2003. A cessão foi obtida após o edital de licitação oneroso. A cessão será de 20 anos numa área de 169 hectares em águas. A empresa gerará, aproximadamente 80 empregos diretos.

Segundo o ministro, “a legalização de ocupação de áreas da União para fins de aqüicultura é um marco histórico para o Brasil. As empresas poderão fazer investimentos na produção de pescado, gerando emprego e renda”, finalizou.

A SEAP firmou, ainda, um acordo de parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Essa cooperação tem a finalidade de contribuir para a promoção da autonomia econômica e social das comunidades de pescadores artesanais do litoral pernambucano através do desenvolvimento da piscicultura marinha, focada no cultivo do beijupirá. O Projeto pretende desenvolver a cadeia produtiva do cultivo do beijupirá em gaiolas, com a implantação de fazendas marinhas posicionadas em alto mar, sobre a plataforma continental, a uma profundidade de aproximadamente 40 m.

Beijupirá – O Salmão Brasileiro: Nativo das regiões de clima tropical, o beijupirá é um peixe de água salgada nativo da costa brasileira. Sua aparência lembra um pequeno tubarão e tem uma produtividade quatro vezes maior que a do salmão. Seu crescimento é rápido, em um ano atinge entre 6kg e 8 kg e em dois anos pode chegar aos 15 kg. O seu ciclo de reprodução em cativeiro já foi dominado. Dessa forma, pode se tornar um dos principais produtos pesqueiros do Brasil – tão ou mais importante quanto o salmão representa para o Chile.

Além das características destacadas acima, a escolha do beijupirá se deve a qualidade da sua carne: branca, filé alto, rico em ômega 3, carne branca, sabor suave e muito usado na culinária japonesa para fazer sushi e sashimi. O preço do quilo do peixe é entre R$ 15 e R$ 20. Os tanques redes, de 25 metros de diâmetro, terão profundidade de 11 metros e a profundidade total é de 30 metros, provocando pouco impacto visual, pois apenas um metro fica acima do nível do mar.

Pesca de beijupirá:Volume anual do Brasil 1.160 Kg (1,16 toneladas) | Pará 724 t.oneladas | Ceará 346 t.oneldas | Pernambuco 500 kg (0,5 toneladas.) | Projeto Beijupirá: 10 mil toneladas. | 80 empregos diretos, 10 milhões em investimentos. | Fonte: Seap/2005 e Aqualider

Estimado para período de plena operação - Projeto Águas da União – Mais Peixe para Mais Brasileiros: Em 2007, com a aprovação da Lei que permite a exploração das águas da União para fins de aqüicultura, foram definidos os critérios para promover uma revolução no uso da água dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União. Um conjunto de normas acordadas entre Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR) permite o aproveitamento das águas federais para a criação de pescado em cativeiro, visando a transformar o país em grande produtor mundial.

Além do salto produtivo, a regulamentação do uso dessas águas para criação de peixe e outros organismos aquáticos é um instrumento de inclusão social e possibilita que milhares de moradores de comunidades tradicionais (ribeirinhos, pescadores artesanais, assentados e agricultores familiares) tenham acesso, de forma gratuita, a um “lote” de água para criar peixe por um período de 20 anos. São duas formas de autorização para produção de pescados nas águas da União. A não onerosa, cuja seleção é por critérios sócio-econômicos, direcionada para pescadores artesanais, pequenos produtores rurais, indígenas e populações atingidas por barragens de hidrelétricas, que têm renda de até cinco salários mínimos. A cessão onerosa promove a disputa pecuniária entre licitantes, que devem demonstrar através do projeto o cumprimento do papel social com geração de empregos diretos e expectativas de produção de pescados compatíveis com os interesses do país.

O Brasil tem 5,5 milhões de hectares de águas da União represadas em lagos e reservatórios. Até 1% desta área pode ser utilizada para fins de aqüicultura, o que corresponde a 55 mil hectares. Com a implantação de parques aqüícolas nestes reservatórios, a produção de pescado do Brasil, que hoje é de pouco mais de 1 milhão de toneladas por ano, poderá saltar para 1,4 milhão de toneladas num prazo de quatro anos.

A utilização das águas da União está dentro do Projeto Mais Pesca e Aqüicultura, lançado pelo governo federal em julho de 2008. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável do setor, articulando todos os envolvidos com a pesca e a aqüicultura, consolidando uma política de Estado com inclusão social e contribuindo para a segurança e soberania alimentar do Brasil. Suas principais diretrizes são: consolidar uma política de Estado, Inclusão Social, Reestruturação da cadeia produtiva, Fortalecimento do mercado interno, Sustentabilidade ambiental e Abordagem territorial.

A cessão é um instrumento fundamental para o desenvolvimento dos parques aqüícolas no país, em que o principal beneficiário será o pequeno piscicultor. Em 2008, nos entregamos o primeiro reservatório para a produção aquícola em Itaipu, no Paraná, com benefício a 73 famílias de pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas do entorno do lago, com renda mensal de R$ 700 e produção de até 50 mil toneladas anuais. Em seguida, foram entregues os títulos do Castanhão (CE), para 660 famílias de três parques aquícolas dos municípios de Alto Santo, Jaguaretama e Jaguaribara, que deverão produzir até 32 mil toneladas anuais. Em Tucuruí (PA), foram adquiridos 2.600 tanques redes com produção estimada em 15 mil toneladas/ano. Foram concluídos os estudos de Ilha Solteira (SP) – 100 mil toneladas/ano –, em Furnas e Três Marias, em Minas Gerais (90 mil toneladas/ano). | SEAP