Curso Crimes Cibernéticos e Propriedade Imaterial: Computadores, Perícias e Internet

Embaixada dos EUA, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e AMPERJ promovem treinamentos para combate ao crime organizado.

Em parceria com a Embaixada Americana no Brasil, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) promovem dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), na capital fluminense, o curso Crimes Cibernéticos e Propriedade Imaterial: Computadores, Perícias e Internet. Participam representantes do Ministério Público, do Judiciário e das forças policiais dos dois países. O objetivo é especializar integrantes do MP, da Justiça e da comunidade policial no combate aos crimes cibernéticos e contra a propriedade intelectual.

A iniciativa faz parte do projeto PONTES, acrônimo formado pelas palavras parceria, oportunidade, inovação, treinamento, educação e sustentabilidade. O projeto foi criado para oferecer treinamentos e promover o intercâmbio de experiências entre especialistas brasileiros e norte-americanos.

A abertura será às 9h do dia 16 de fevereiro, no Centro de Convenções da Firjan (Av. Graça Aranha 1 - Centro), com a presença de autoridades incluindo o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, representando o governador do Estado, Sérgio Cabral Filho e o vice-presidente do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj), João Lagoeiro Barbará, representando o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Após a cerimônia, o seminário terá a palestra inaugural do procurador federal norte-americano Matthew Bassiur.

Participam da cerimônia as seguintes autoridades.: Do Brasil: .O Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, representando o governador do Estado, Sérgio Cabral Filho | .O procurador regional da República, Alexandre Camanho | . O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes | . O vice-presidente da AMPERJ, Nicanor Fisher, representando o presidente da entidade, Marfan Martins Vieira | . O vice-presidente do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj), João Lagoeiro Barbará, representando o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, entre outros;

Dos EUA: A conselheira legal residente da Embaixada Americana, Karine Moreno-Taxman | . O Adido do FBI, David Brassanini | . O Adido do DHS/ICE, Charles Allen | . O Representante do Serviço Secreto dos Estados Unidos, Roger Fuentes | . Os procuradores federais Matthew Bassiur, Ovie Carroll e Mark Krotoski | . O juiz federal Jeremy Fogel | . O agente da Agência Alfandegária e de Imigração (DHS), Edward Tarver | . O agente especial do FBI James Doyle | . O assistente da Procuradoria Federal Travis Haymore; entre outros.

A atividade integra uma série de cursos promovidos em diversas capitais brasileiras. As matérias a serem discutidas foram identificadas em reuniões entre a embaixada e representantes do Judiciário e das polícias do Brasil. Alguns cursos serão realizados em mais de uma cidade participante. Outros serão específicos, adequados à realidade da área de segurança de cada capital.

Entre os temas escolhidos estão programa de proteção a testemunhas; combate à lavagem de dinheiro de tráfico de drogas e outras atividades ilegais; tráfico de seres humanos; falsificação de remédios; crimes contra a propriedade intelectual; pirataria; e negociação de culpa (plea bargain). A criminalização da posse de material pornográfico infantil e a aplicação da lei no combate à pedofilia e aos crimes contra a infância também serão contempladas.