Leilão vai permitir investimento em energia eólica em 2009

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no dia 11 de fevereiro (quarta-feira),Consulta Pública à proposta de modelo de leilão de contratação de energia reserva oriunda de fonte eólica. Até o dia 28 de fevereiro, os participantes deste mercado, bem como demais interessados, poderão sugerir alterações a esse modelo de leilão, cuja realização está prevista para esse ano ainda. Segundo Ana Karina Esteves de Souza, especialista na área de energia e sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, o leilão específico para energia eólica atende, em grande parte, às expectativas dos investidores do setor, que pleiteavam a realização de um leilão de energia somente para os empreendimentos de energia eólica.

“O interesse e o emprego da energia eólica no Brasil vem crescendo ao longo dos últimos anos. No entanto, para viabilizar maiores investimentos no setor, era esperada a realização de um leilão de energia que levasse em conta as especificidades da produção eólica”, afirma a advogada. Ana Karina ressalta ainda que “a previsão de contratos de suprimento de energia a longo prazo conjugada à possibilidade de compartilhamento entre dois ou mais agentes de instalações de conexão de energia, torna o investimento no segmento viável e uma boa opção”. A minuta de modelo do MME inclui ainda outro aspecto interessante: a possibilidade de os investidores reterem os resultados advindos da venda de créditos de carbono gerados pela produção eólica oriundos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

Para comentar o mercado de energia eólica no Brasil e a proposta de modelo de leilão posta em Consulta Pública sugerimos a advogada Ana Karina Esteves de Souza, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.