Mudança de pulso para minuto vai gerar contas mais detalhadas

"A partir de agora as reclamações serão mais conscientes". É o que espera o técnico executivo da Agência Nacional de Telefonia (Anatel), Mozart Tenório Rocha Júnior, com a mudança das contas de pulso para minuto, pois os consumidores terão em mãos uma conta mais detalhada. Já pensando nestas futuras reclamações a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) resolveu se preparar para esta nova fase da telefonia brasileira e realizou dia 19 de março, uma palestra de orientação para consumidores e atendentes da comissão sobre como proceder na migração da conta telefônica de pulso para minuto. A mudança começou a partir deste mês e deve estar concluída até o dia 31 de julho. "Não é uma revolução, trata-se apenas de uma mudança de tarifação. O que eu destaco é a possibilidade de cada pessoa saber com quem falou e por quantos minutos", explicou Mozart.

Na forma de cobrança antiga, cobra-se um pulso, que dura aproximadamente quatro minutos, para cada chamada completada, independentemente deste tempo ser usado. Os planos por minuto, diferentemente, se baseiam no tempo efetivo de utilização. "A troca do sistema é benéfica para o consumidor, pois na tarifação por minuto o valor cobrado é próximo do que foi efetivamente gasto pelo consumidor" afirmou Mozart.

No Brasil existem cerca de 40 milhões de usuários de linhas fixas. A partir de agora, as pessoas terão que optar por um plano alternativo ou básico. No plano básico o consumidor terá direito a 200 minutos por mês, sendo, portanto, mais indicado para as pessoas que falam pouco ao telefone e costumam fazer chamadas de curta duração. No plano alternativo, o consumidor terá uma franquia de 400 minutos por mês. Neste caso, no entanto, as operadoras cobrarão adicionais de quatro minutos. Por exemplo: se um consumidor falar durante 402 minutos no mês, terá que pagar o equivalente a 404 minutos. "Cada pessoa deverá conhecer o seu perfil e se enquadrar em um dos planos. As prestadoras têm obrigação de colocar à disposição um demonstrativo gratuito de comparação para auxiliar as pessoas na tomada de decisão", salientou Mozart.

O gerente-geral da Anatel, Werner Steinert Junior, também esteve no evento. Ele lembrou que a informação é a grande arma para evitar confusões a partir de 1º de agosto, quando será obrigatória a mudança de pulso para minuto. "Aqui no Rio, cabe à Telemar informar e comunicar sobre a mudança. Ainda existem muitas dúvidas sobre o caso e é inconcebível que um cidadão seja pego de surpresa", afirmou.

O usuário que desejar o detalhamento da conta deverá fazer um pedido para a prestadora, que deverá fornecer os detalhes gratuitamente. As novas regras não alterarão a tarifação das chamadas para celulares. A comissão recebe denúncias através do Disque Consumidor da Alerj (0800 28 27 060) ou no guichê de atendimento da comissão, no Centro Administrativo, na Rua da Alfândega, 8, no Centro.