SPED e os impactos para as indústrias automotivas

Tem-se falado muito sobre o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, mas pouco se fala sobre quais são os impactos e implicações que afetam diretamente a indústria de autopeças.

O SPED – Sistema Público de Escrituração Digital faz parte do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e foi criado pelo Decreto n º 6.022, em 22 de janeiro de 2007 é uma nova legislação. Basicamente é a informatização da relação entre o fisco e as empresas contribuintes e todos os dados fiscais e contábeis enviados à Receita Federal.

Dividido em três grandes subprojetos: ECD Escrituração Contábil Digital, EFD Escrituração Fiscal Digital e NF-e Ambiente Nacional. O SPED representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal.

São vários os objetivos do SPED e dentre os principais são: evitar a sonegação fiscal, reduzir a concorrência desleal e aumentar a arrecadação. Isso acontecerá, porque a exemplo da declaração de imposto de renda da pessoa física, todos os documentos e transações entre a cadeia automotiva será acompanhada pela Receita Federal online.

Em abril de 2009 muitas empresas do ecossistema automotivo serão obrigadas a participarem do SPED, tais como: importadores de automóveis, caminhonete, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;fabricantes e importadores de autopeças.

O prazo já é considerado curto para quem ainda não começou a se adequar. Isso se deve porque a empresa precisa seguir o leiaute estipulado pelo governo e toda a informação deverá sair do software de gestão, para isso se faz necessário um software de gestão atualizado, que além de atender a legislação seja aderente as indústrias de autopeças, evitando o envio de informações equivocadas à Receita Federal.

Além do que, segundo DOU 07/12/2005 *REPUBLICAÇÃO AJUSTE SINIEF 07/05 que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, fica vedado o credenciamento para a emissão de NF-e de contribuinte que não utilize sistema eletrônico de processamento de dados nos termos dos Convênios ICMS 57/95 e 58/95, ambos de 28 de junho de 1995.

Esse é um bom motivo para que as empresas de autopeças se atualizem tecnologicamente, adquirindo não somente um software de gestão que atenda a legislação, mas também que tenha aderências às regras de negócios e operações das indústrias automotivas como já acontece no Omega.

Os impactos para a indústria automotiva são muitos para quem não se adequar ao SPED além das multas de R$ 5 mil reais pela não apresentação de arquivos a Lei Nº 12.685/07 diz que, quem receber um Danfe precisa armazenar seus dados em um software, mesmo que não seja obrigado a emitir a NF-e. Então o fornecedor de autopeças, que faz montagens de subconjuntos precisará estar apto a receber e armazenar as informações da NF-e.

Caso sua empresa seja obrigada a emitir NF-e, não poderá gerar em seu lugar a nota a nota modelo 1 e 1A, pois esse documento não terá mais validade e quem tentar fazê-lo se enquadra na punição por falta de emissão de um documento exigido pelo Fisco e cada estado institui a punição para as empresas. Já o cliente que receber mercadorias de um fornecedor que não emitiu a NF-e também será punido e pode ter que pagar uma multa de valor equivalente a 50% da operação. Resultado: as montadoras não poderão receber o material do fornecedor e isso pode ocasionar paradas na produção.

O SPED é bastante complexo para se ter uma idéia, o plano contábil tem aproximadamente 750 contas, o EFD Fiscal vai exigir algo em torno de 1,4 mil a 3 mil campos e a NF-e conta com mais de 240 campos.

Com crise ou sem crise, as indústrias de autopeças vão ter que se adequar e investir em tecnologia, e o tempo para isso é bem curto, portanto é importante se antecipar ao SPED para evitar multas e surpresas desagradáveis no futuro.

. Por: Selene Sidney, gerente de marketing da ABC71 Soluções em Informática.

Perfil: ABC71 - Fundada em 1971, a ABC71 é pioneira no desenvolvimento de soluções integradas de gestão corporativa e industrial no Brasil. De lá para cá, a empresa transformou-se numa das mais conceituadas instituições focadas em tecnologia da informação e em soluções de gestão voltada, principalmente, para o segmento de manufatura. Atualmente, a ABC71 conta com o Omega, uma solução ERP precisa e definitiva, às instituições de autopeças que necessitam mais agilidade em seus processos corporativos com menor investimento possível. Além disso, em 2007, a empresa adquiriu a DLC Infoquality, que há mais de dez anos já atuava no ramo de sistemas de inspeção da qualidade e dos processos na produção, certificação de fornecedores e metrologia.

A ABC71 possui uma equipe de profissionais especializados na área de negócios, tecnologia e engenharia de produção, alto nível de especialização na solução e uma sólida estrutura na área de pré-venda, capacitação e suporte. Empresas como Federal Mogul, Decar, Carway, Ampri, Suprens, Rivets, Honda, Prevent, Fibam, KS Pistões, Tenneco Automotive Brasil, Sabó Indústria e Comércio, Randon, Karmann Ghia e Yamaha são algumas das mais de 630 instituições que já utilizam as soluções criadas e implementadas pela ABC71.| www.abc71.com.br