Ex- ministro Almir Pazzianotto faz palestra na Hospitalar 2009

O ex-ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto Pinto, será um dos palestrantes da 6ª Jornada de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde, evento que integra o portfolio ClasSaúde, promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (FENAESS), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp) e Hospitalar . A Jornada acontece no próximo dia 5 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo, durante a Feira Hospitalar 2009 , maior evento de saúde e mais importante fórum do setor na América Latina,.

O tema da palestra de Pazzianotto será “O Futuro do Direito do Trabalho”. Nela, o ex-ministro irá abordar questões polêmicas do setor, como o adicional de insalubridade e a jornada 12 X 36 horas. “O juiz tem dificuldade de entender o fato. E, normalmente, despreza-se o fato em benefício da lei, quando deveria ser justamente o contrário: a lei deveria servir ao fato”, antecipa Almir Pazzianotto.

Debater o futuro do direito do Trabalho é fundamental na busca do aperfeiçoamento e da modernização, na opinião da coordenadora do tema no evento e gerente Jurídica do SINDHOSP, Eriete Ramos Dias Teixeira. “As circunstâncias sociais e econômicas estão num processo contínuo de mudanças, em especial pela influência da tecnologia no processo produtivo, o que afeta a natureza do trabalho em muitos setores”, afirma Eriete Teixeira. A atual legislação trabalhista, na opinião da advogada, é empecilho ao investimento no país e à formalização dos contratos de trabalho.

Para Pazzianotto a legislação brasileira é inadequada às diversas realidades. O setor da saúde, por exemplo, possui várias jornadas especiais, como as de médicos e técnicos em radiologia. “Essas jornadas surgiram da prática do exercício profissional”, lembra. A terceirização também será abordada durante a palestra do ex-ministro, já que o mesmo participou da confecção do Enunciado 331, que trata do tema.

A 6ª Jornada de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde debaterá ainda Terceirização de Serviços – Limites Legais e Fiscalização; e Os Desafios do Direito Digital. As inscrições estarão disponíveis a partir de março pelo site www.classaude.com.br.

Feira + Fórum: A Hospitalar 2009 – 16ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios vai reunir 1.200 expositores, de mais de 30 países, que apresentam os lançamentos das maiores empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área de saúde. Com predominância de dirigentes de hospitais, enfermeiros, médicos, distribuidores, industriais do setor e compradores internacionais, a Hospitalar recebe mais de 75.000 visitas profissionais durante os seus quatro dias de realização. Além disso, é sede de mais de 60 eventos simultâneos, entre congressos, jornadas, seminários e reuniões setoriais. Estes eventos, focados em temas de gestão, pensamento estratégico e novos conceitos em saúde, são promovidos em parceria com as mais importantes entidades do setor e atraem a cada edição cerca de 6.000 participantes.