CETIC-SC reúne-se com Secretaria da Fazenda para discutir corte de benefícios

Representantes do Conselho de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação de Santa Catarina (CETIC-SC) estiveram na última semana com o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina para apresentar um posicionamento quanto a possibilidade de corte de incentivos fiscais para o setor.

As empresas catarinenses, preocupadas com o anúncio feito pelo Governo, vinham aproveitando principalmente a redução das alíquotas de ICMS para investir na ampliação da produção e na contratação de novos profissionais. “O possível corte dos benefícios poderá resultar em centenas de demissões do setor e até a transferência de empresas genuinamente catarinenses para outros Estados”, alerta Heitor Blum S.Thiago, presidente do CETIC-SC.

Sem os incentivos, as empresas catarinenses perdem em competitividade com relação a outros Estados como Paraná e São Paulo, que praticam alíquotas menores. O Estado paulista, por exemplo, recentemente reduziu a praticamente zero o ICMS de muitos dos produtos de informática que lá são comercializados.

Segundo o diretor da Secretaria da Fazenda, Almir Gorges, o Estado concede através dos benefícios cerca de R$ 30 milhões por ano às empresas de tecnologia. O valor representa somente 1,5% do total de R$ 2 bilhões em incentivos que a Secretaria da Fazenda oferece a todos os setores da economia catarinense. “A indústria do conhecimento é a economia do futuro. O setor tecnológico de Santa Catarina deve manter seu crescimento tendo como norte a formação de um Estado de tecnologia, de inovação”, reflete S.Thiago.

Nas próximas semanas, reuniões internas na Secretaria e audiências com os diversos setores devem definir o futuro dos benefícios. O secretário da Fazenda, Sérgio Alves, em reunião com o presidente do Sindicato das Indústrias de Informática de Santa Catarina (SIESC), membro do CETIC-SC, José Fernando Faraco, garantiu que as empresas de tecnologia devem ficar de fora dos cortes.