CBA define investimentos socioambientais para o projeto da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto

Serão destinados de 18 a 20% de um total de R$ 500 milhões previstos para o empreendimento. Programa de compensação à população rural é prioridade.

Investir em meio ambiente e na área social é um dos compromissos da CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), empresa do Grupo Votorantim, na execução do projeto de construção da UHE Tijuco Alto, no Vale do Ribeira. Os recursos destinados a essas áreas podem chegar a R$ 100 milhões, de um total de R$ 500 milhões de investimentos previstos pela companhia na instalação da usina.

Esses recursos serão investidos em oito anos - do início das obras até o terceiro ano de operação da usina -, e deverão contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. Além da geração de empregos por conta da contratação de trabalhadores temporários e efetivos que atuarão na construção e na operação da usina, a CBA irá implementar 21 programas socioambientais.

O programa de compensação à população rural é prioritário para a companhia. Ele vai atender mais de 500 famílias que residem na área onde se formará o reservatório da usina. Os moradores poderão optar por indenização ou por reassentamento, este último destinado principalmente às famílias não-proprietárias de terras (arrendatários, meeiros, parceiros etc), mas que sobrevivem da produção rural. Uma terceira via poderá ser a decisão mista.

Decidido pelo reassentamento, novas casas serão construídas, bem como redes de energia, novos acessos por estradas e, ainda, total cobertura de abastecimento de água e saneamento.

“O reassentamento significará um ganho social para as famílias que têm pouca ou nenhuma terra, já que elas passarão a ser proprietárias de terras e terão, assim, uma perspectiva melhor de vida”, comenta o coordenador dos estudos ambientais do empreendimento, Ronaldo Crusco. Apenas a menor parte da população instalada no perímetro que abrange o projeto é dona das terras em que habita.

No caso de indenizações, estará incluído o pagamento das terras, das benfeitorias construídas e das lavouras permanentes e semi-permanentes existentes.

Para este programa de compensação da população rural a CBA realizou um levantamento sobre as famílias residentes na área do futuro reservatório, bem como os tipos e a qualidade das terras que poderão ser utilizadas no reassentamento. Os resultados foram animadores por causa da boa qualidade dos terrenos para oferecer aos moradores que serão transferidos - sejam para lavouras temporárias ou permanentes, além de pastagens.

Todos os trabalhos que envolvem o programa de compensação à população rural têm sido apresentados e discutidos em reuniões públicas com os interessados, desde o início dos estudos ambientais.

Benfeitorias para a região - Dentre os demais programas previstos está o de adequação da infra-estrutura local, com a relocação de estradas, pontes, da rede elétrica e de escolas rurais que serão afetadas pelo empreendimento, incluindo a contribuição junto ao poder público nos setores de saúde, educação e segurança pública, durante o período de construção.

Especificamente na área ambiental, a CBA investirá nas unidades de conservação existentes ou na criação de outras, visando a melhoria do quadro ambiental do Vale do Ribeira, além de mais atividades relacionadas à fauna e à flora, conforme consta nos estudos da CNEC Engenharia, contratada pela CBA para elaborar o relatório de impactos ambientais.