Governo Federal avalia resultados das ações em ciência, tecnologia e inovação no país

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) se reuniu no dia 11 de março (quarta-feira), no Palácio do Planalto, para apresentar ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, também presidente do CCT, as realizações de 2008 no âmbito do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC,T&I 2007-2010). Participaram do evento vários ministros e diversas autoridades, entre elas os ministros Sergio Resende (Ciência e Tecnologia), Bernardo Cabral (Planejamento), Hélio Costa (Comunicações), Reinhold Stephanes (Agricultura) e os presidentes da Capes, Jorge Guimarães, e do CNPq, Marco Antonio Zago.

"Há muitos anos um presidente da república não ouve falar tão bem dos investimentos na área de ciência e tecnologia do país", disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao iniciar seu pronunciamento logo após a apresentação do ministro Sérgio Resende.

Entre os resultados apresentados pelo ministro Sergio Rezende, destacaram-se o Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, do CNPq, que conseguiu uma importante articulação com os estados e outras instituições como o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Petrobrás e BNDES, alcançando a quantia de R$ 605 milhões para a consolidação dos 123 institutos em todo país; e o PRONEX, uma parceria do CNPq com os estados para apoiar a formação de Núcleos de Excelência por todo o Brasil, que se encontra em fase de implantação, com recursos de R$ 230 milhões. O ministro ressaltou também que a meta para o incentivo à formação de recursos humanos em ciência e tecnologia para 2010, uma das prioridades do PAC, é de conceder 170 mil bolsas, destas 105 mil sendo do CNPq.

"Já está provado que não existe outra saída para o país se não fizermos os investimentos em ciência e tecnologia que estamos pretendendo, porque obviamente os resultados não vão aparecer", afirmou o Presidente da República.

Os membros do CCT se encontraram na terça-feira (10), no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para os últimos ajustes no documento que seria avaliado na reunião plenário do dia seguinte. Após a abertura dos trabalhos pelo ministro Sergio Rezende, as quatro comissões do CCT se reuniram separadamente para o repasse de todas suas as ações.

Entre os objetivos do Conselho está o de propor a política de Ciência e Tecnologia do País, como fonte e parte integrante da política nacional de desenvolvimento. Além disso, sugerir planos, metas e prioridades de governo referentes à Ciência e Tecnologia, com as especificações de instrumentos e de recursos.

Comissões - Os debates que envolvem o Conselho se reúnem em torno de quatro comissões temáticas. São elas: Comissão de Acompanhamento de Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de CT&I, Comissão de Acompanhamento de Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas, Comissão de Acompanhamento de P&D em Áreas Estratégicas e Comissão de Acompanhamento de C&T para o Desenvolvimento Social.

Histórico - O CCT foi criado pelo Decreto nº 75.241, de 16 de janeiro de 1975, como órgão consultivo do então Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) que, posteriormente, foi denominado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A partir de 1985 o conselho foi reativado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2003, o CCT foi reinstalado com o compromisso de governo de valorizar a ciência e a tecnologia, e investir cada vez mais em pesquisa no País. | www.cnpq.br