Uma alternativa para diminuir o déficit habitacional

Pesquisa da Poli propõe securitizar as prestações dos imóveis populares, de modo que alguns títulos possam ser usados no pagamento de tributos.

Uma nova forma para tornar a construção de habitações populares economicamente atrativa para a iniciativa privada e, assim, incentivar a sua produção será apresentada no dia 28 de março, durante o I Seminário de Pesquisas em Real Estate, promovido pelo Núcleo de Real Estate da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (NRE/Poli-USP). A proposta é resultado de uma tese de doutorado que está sendo desenvolvida pela engenheira civil Ana Beatriz Poli Veronezi, no Departamento de Engenharia de Construção Civil da Poli, com o objetivo de contribuir para a redução do déficit habitacional brasileiro.

Em sua defesa de doutorado, a pesquisadora irá propor a securitização das prestações que os compradores de imóveis populares devem ao construtor, transformando esse crédito em títulos de investimento, de modo que alguns deles possam ser usados para abatimento de tributos.

Tradicionalmente, a securitização converte ativos em títulos mobiliários, passíveis de serem absorvidos pelo mercado investidor. Na proposta em questão, os títulos ficariam vinculados ao direito de receber as parcelas do preço da habitação popular, a serem pagas pelos compradores da moradia. A inovação consiste na possibilidade de usar alguns dos títulos para abatimento de tributos. “Com isso, a construção de habitações populares se tornaria um negócio atrativo para a iniciativa privada, o que contribuiria para reduzir o déficit habitacional do país”, afirma a pesquisadora.

Para a concretização desta proposta, seria necessária uma mudança na legislação permitindo o uso desse tipo de título para pagamentos de tributos. “A mudança na lei também teria um impacto positivo nos cofres públicos, pois haveria um aumento na arrecadação de tributos por causa do crescimento da atividade econômica decorrente da construção de novas moradias”, conclui.

Serviço: O I Seminário de Pesquisas em Real Estate da Poli será realizado no dia 28 de março, das 8h00 às 18h00, na sala S 7 do prédio da Engenharia Civil da Escola Politécnica (Av. Prof. Luciano Gualberto, n° 380, travessa 3, Cidade Universitária, São Paulo). Na ocasião, serão apresentadas 32 trabalhos de doutorado e mestrado, divididos em quatro painéis: “Comportamento de Mercados e Economia Setorial”, “Administração de Empresas e Empreendimentos”, “Planejamento de Formatação de Produtos” e “Instrumentos de Investimento em Real Estate”. Informações e inscrições: [email protected]. Programação completa do evento no site www.realestate.br.