Sistema de Proteção Intelectual: estímulo ao desenvolvimento biotecnológico brasileiro

O Brasil é a maior fronteira agrícola do mundo e o mais experiente na produção de biocombustível. O país tem condições naturais propícias para o desenvolvimento de algumas áreas da biotecnologia, o que cada vez mais vem atraindo a atenção de investidores.

A aplicação de conhecimentos biológicos e bioquímicos na indústria tem possibilitado o surgimento de produtos de ponta em todas as áreas: plantas geneticamente modificadas, vacinas, medicamentos, entre outros.

Entretanto, a pesquisa ligada a esta área da ciência é considerada de alto custo e risco uma vez que se investe em mão de obra altamente qualificada e tempo sem a garantia de obtenção do produto desejado. Por exemplo, milhões podem ser gastos em pesquisa com uma vacina e ao final do processo esta não ser concretizada.

Considerando que o tempo e o dinheiro gastos pelas indústrias, inventores ou investidores são elevados, a patente torna-se um importante mecanismo de proteção legal uma vez que permite que terceiros sejam excluídos da produção ou do uso do processo de produtos patenteados. Desta forma, possibilitando o retorno do investimento em pesquisa para o detentor da patente.

Todavia pesquisadores e investidores, por vezes, sentem-se desestimulados com a lentidão no processo de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial Brasileiro (INPI). O Instituto Brasileiro leva, em média, de 5 a 8 anos para avaliar um pedido de patente. Além disso, as diretrizes de exame brasileiras voltadas para a área de biotecnologia precisam ser revistas uma vez que são muito rígidas e obsoletas. Desta forma, é necessário o fortalecimento do sistema de proteção à propriedade intelectual.

Mesmo com a lentidão do sistema, a patente ainda é a melhor maneira de incentivar a pesquisa de novos produtos e disponibilizar tal conhecimento no mercado, levando ao desenvolvimento tecnológico do país. Portanto, o sucesso no avanço da biotecnologia no Brasil está vinculado à garantia de proteção da propriedade intelectual.