Mutirão carcerário do Rio de Janeiro concede liberdade a 67 detentas

O 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário do Rio de Janeiro, realizado esta semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, resultou na libertação de 67 presas. Ao todo, foram analisados 482 processos das apenadas das penitenciárias Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, do complexo de Bangu. Todos os casos analisados eram referentes a presas condenadas. O mutirão foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio, Vara de Execuções Penais, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública e Ministério Público entre os dias 9 e 12 de março.

Das 482 apenadas cuja situação foi analisada, 161 delas receberam algum tipo de benefício. Desse total, 23 passaram para o regime aberto, 38 para o semi-aberto e 44 conseguiram redução de pena. Outras 11 detentas receberam o benefício de Visita Periódica ao Lar (VPL) e 31 conseguiram liberdade condicional. Durante a visita que fez ao presídio Talavera Bruce, no dia 11 de março (quarta-feira), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, destacou que todos os benefícios são concedidos de acordo com a lei de execuções penais. “Estamos revelando esta realidade, mostrando os problemas e realizando as transformações necessárias”, disse.

O primeiro mutirão promovido pelo CNJ no Estado aconteceu em 2008 entre os dias 25 a 29 de agosto e de 1º a 5 de setembro. Na ocasião, foram analisados 758 processos e concedidos 641 benefícios. No início desse ano, entre os dias 26 de janeiro a 4 de fevereiro, a penitenciária de Vicente Piragibe, também no complexo de Bangu, foi escolhida para realização do 2º Mutirão Carcerário. Nesse período, foram vistos 1.396 processos e beneficiados 473 apenados. Desses, 283 foram libertos.