Despesas de pessoal da União com Congresso caem pelo segundo ano consecutivo

A participação da despesa anual de pessoal da União com o Legislativo caiu 0,3 pontos percentuais em 2008 com relação a 2007, de acordo com dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de janeiro deste ano. Esse é o segundo ano em que é registrada queda em tais despesas.

Em 2008, o percentual registrado foi de 4,1%, e em 2007, ficou em 4,4%. De 2007 para 2006, a queda foi de 0,4 ponto percentual, já que o índice de 2006 ficou em 4,8%. Essas despesas incluem pagamentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Congresso.

Em 2003, esse percentual foi igual ao registrado em 2007, de 4,4%, passando para 4,5% em 2004 e 4,7% em 2005. A queda das despesas anuais da União com o Legislativo está registrada ainda nos percentuais parciais com relação aos gastos com servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Em 2006, a participação da União nas despesas com servidores ativos do Legislativo correspondeu a 3,3%, caindo para 3% em 2007 e 2,8% em 2008. Os gastos com aposentados mantiveram-se em 1,1% em 2008, índice igual ao registrado em 2007 e 2006. Esse índice tem apresentado queda a partir de 2003, quando era de 1,2% - percentual que seguiu inalterado até 2005.

Dados - Segundo os dados do Ministério do Planejamento, o Senado teve uma despesa total com pessoal em 2008 de R$ 2,3 bilhões, enquanto a Câmara dos Deputados registrou, no mesmo período, gastos de R$ 2,6 bilhões e o Tribunal de Contas da União (TCU), R$ 989,5 milhões. O total de despesas com pessoal contabilizado em 2008 nos três órgãos do Legislativo foi, portanto, de R$ 5,9 bilhões.

Para efeito comparativo, a despesa total com pessoal no Poder Judiciário registrada em 2008 foi de R$ 22,1 bilhões. A participação percentual da despesa anual de pessoal da União com o Judiciário aumentou 0,4 ponto percentual em 2008 com relação a 2007, com registros de 15,3% em 2008 e de 14,9% em 2007. As despesas de pessoal do Executivo atingiram um total de R$ 110,2 bilhões em 2008, incluindo administração direta, autarquias, fundações, Banco Central, empresas públicas, sociedades de economia mista, militares e Ministério Público da União. Os servidores contabilizados em todos os poderes são ativos, aposentados e pensionistas.

A pesquisa aponta ainda o número de servidores federais da União por poder. No Legislativo, foram registrados, em 2007, 35.515 servidores, incluindo ativos, inativos, pensionistas e cargos comissionados de livre provimento. No Judiciário, esses servidores somaram 116.007 e, no Executivo, foram contabilizados, no mesmo período, 1.944.677 servidores, incluindo civis e militares. | Agência Senado