A Colômbia e o BID

Desde meados da década de 1990, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem sido a principal fonte de financiamento multilateral para a Colômbia. Nos últimos 50 anos, o BID aprovou para esse país mais de US$14,8 bilhões em empréstimos e projetos de cooperação técnica não reembolsáveis.

Ao longo de sua história, o BID apoiou o governo e o setor privado colombianos em áreas fundamentais para o desenvolvimento, como infra-estrutura, modernização e reforma do Estado, pequena e média empresa, agricultura, energia, proteção ambiental e contra mudanças climáticas.

Um dos resultados mais evidentes dos financiamentos e cooperações técnicas do BID foi a melhoria notável no acesso a água potável e saneamento na Colômbia, que hoje atinge mais de 93% da população. Embora o acesso em áreas urbanas seja próximo de 100%, ainda há trabalho a ser feito para proporcionar pleno acesso nas áreas rurais.

O BID tem sido parceiro da Colômbia no desenvolvimento de empresas de serviços públicos sólidas e eficientes, com forte participação do setor privado. Um exemplo importante é a Empresas Públicas de Medellín (EPM), uma das mais bem-sucedidas empresas públicas da América Latina. Agora que o BID comemora sua 50a Reunião Anual e aniversário em Medellín, é interessante lembrar que a primeira aprovação de empréstimo do BID na Colômbia foi precisamente para a EPM, em abril de 1961. Além disso, a maior e mais recente aprovação de empréstimos do Banco para a Colômbia (US$450 milhões) ajudará a EPM a completar a limpeza e o tratamento de águas residuais de seu rio histórico, transformando Medellín em uma das cidades cortadas por rios mais limpos da América Latina.

Durante a década de 1960, o BID aprovou empréstimos e projetos de cooperação técnica em um total de mais de US$335,4 milhões, direcionados principalmente para programas de água e saneamento, moradias de baixa renda e desenvolvimento agrícola. Nesse período também teve início o apoio do Banco ao desenvolvimento de projetos para pequena e média empresa na Colômbia.

Levando em conta os grandes fluxos de migração rural para áreas urbanas, bem como o enorme potencial da Colômbia para energia renovável – principalmente na forma de energia hidrelétrica –, o BID, durante a década de 1970, proporcionou financiamento para projetos de desenvolvimento urbano, usinas hidrelétricas, represas e interconexão elétrica. O desenvolvimento da infraestrutura física também prosseguiu nesse período, com empréstimos direcionados a infraestrutura de transporte (portos, estradas e navegação fluvial) e de água e saneamento. Operações de telefonia rural e de crédito industrial também ocuparam uma porção significativa da carteira do BID na Colômbia, que, entre 1970 e 1979, teve um aumento de US$540 milhões em relação à década anterior, chegando a US$875,3 milhões.

Na década de 1980, a maior parte da carteira total do BID para a Colômbia, de US$2,6 bilhões, foi direcionada para a geração de energia hidrelétrica e distribuição e interconexão elétrica, juntamente com água e saneamento. Além disso, foi aprovada uma quantidade crescente de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico, proteção ambiental, desenvolvimento de infra-estrutura urbana e programas de crédito rural e industrial.

Como resultado da crise da dívida na década de 1980, o Banco deu mais ênfase ao apoio ao processo de mudanças institucional e de políticas. Desde a Sétima Reposição de Recursos (1990-1993), foram incorporados empréstimos baseados em políticas (PBLs) como um instrumento para proporcionar fundos de desembolso rápido em troca da adoção de reformas de políticas, inicialmente como empréstimos setoriais co-financiados pelo Banco Mundial, depois independentemente como PBLs. Desde 2005, PBLs Programáticos têm sido uma ferramenta poderosa no apoio do Banco à Colômbia, especialmente nas áreas de desenvolvimento social, equidade e competitividade. Esses empréstimos proporcionam recursos em reconhecimento a iniciativas de políticas executadas com o apoio do Banco.

O BID também ampliou seu apoio ao setor privado por intermédio do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), da Corporação Interamericana de Investimentos (CII), da Iniciativa Oportunidades para a Maioria (OM) e do Departamento de Financiamento Estruturado e Corporativo, todos hoje sob a responsabilidade do Vice-Presidente do BID para o Setor Privado e Operações sem Garantias Soberanas.

Na década de 1990, o total de empréstimos e programas de cooperação técnica do Banco cresceu para quase US$4 bilhões. Cerca de um quarto dos empréstimos aprovados foram direcionados para programas de investimento setorial e para projetos de reforma fiscal e do setor público. Outras áreas beneficiadas com empréstimos de mais de US$200 milhões foram inclusão social, energia, proteção ambiental e desenvolvimento do transporte.

De 2000 até o presente, a carteira total de projetos do BID na Colômbia chegou a aproximadamente US$7 bilhões. A abrangência e a profundidade da participação do Banco também aumentaram no desenvolvimento de capital social e redução da pobreza, além de reforma e modernização do Estado, que são parte integrante da Estratégia de País do Banco para a Colômbia (2007-2010). A estratégia é resultado de diálogos e consultas contínuas com o governo e setores fundamentais da sociedade colombiana e tem três focos:

-Competitividade: A estratégia do Banco nesta área é apoiar o desenvolvimento empresarial para criar novas oportunidades de emprego e promover o crescimento. A estratégia será centrada em melhorar as cadeias produtivas e estimular o desenvolvimento de pequenas e médias empresas. O BID também apoiará a integração de práticas de responsabilidade social corporativa como um pré-requisito indispensável para uma inserção eficaz das empresas colombianas no mercado mundial.

-Desenvolvimento social: O BID apoiará o desenvolvimento de condições, capacidades e oportunidades, para que os pobres possam melhorar suas condições de vida e contribuir para o crescimento da Colômbia. Especificamente, o Banco proporcionará financiamento para investimentos no desenvolvimento da primeira infância, melhoria da qualidade de vida, eficiência dos serviços sociais e expansão de programas de proteção social.

-Governança e reforma do Estad O apoio do Banco nesta área será orientado para o fortalecimento da governança, da eficiência na administração pública e do processo de descentralização. Concretamente, a estratégia apoiará a capacidade de prestação de serviços pelo Estado, o fortalecimento dos órgãos governamentais fiscais e de controle, a eficiência nos gastos públicos e a capacidade regulatória do governo.