Seminário sobre Sistema Carcerário Nacional será realizado em abril

Definir propostas para uniformizar os procedimentos dos tribunais em relação ao sistema carcerário nacional. Esse será o principal objetivo do Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 2 e 3 de abril, no Rio de Janeiro.

O seminário deve contar com a presença de 27 Corregedores Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça e cinco dos Tribunais Regionais Federais. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, farão a abertura do evento, a partir das 9h30 no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o seminário também vai analisar as formas de cumprimento das recomendações e resoluções do Conselho referentes ao sistema carcerário. Entre elas, a resolução nº 66 que tem por finalidade coletar dados sobre o número de prisões provisórias existentes no país.

Começar de Novo - Segundo o magistrado, serão feitas ainda reflexões sobre o programa “Começar de Novo”, que visa a ressocialização dos egressos do sistema prisional e sua inserção no mercado de trabalho. “O objetivo é fazermos um trabalho que possa contribuir para melhoria do sistema carcerário nacional”, explica.

O CNJ pretende ainda fazer uma avaliação junto com os Corregedores sobre as inspeções realizadas nos Estados, assim como de outras que serão feitas. O seminário será feito em forma de grupo de estudos (workshop) e, ao final, será elaborado um documento com as recomendações a serem cumpridas para melhoria do sistema carcerário. Foram convidados para a abertura do seminário, representantes do Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Administração Penitenciária. | CNJ