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20/03/2009 - 09:02

Especialista em genética faz palestra sobre exame de DNA e reforça importância da regulamentação do exame no Brasil

Recentes estudos realizados no Brasil indicam que cerca de 30% dos registros de nascimentos feitos no país não têm o nome do pai, o que corresponde a quase um milhão de nascimentos por ano e implica um crescente número de ações de investigação de paternidade. Para este processo, é imprescindível a prova pericial do exame de DNA para fins de determinação do vínculo genético.

“É aí que começam os problemas, já que não existe uma regulamentação do exame de DNA no Brasil, mesmo ele sendo utilizado cada vez mais em processos de investigação de paternidade”, alerta a bióloga Valéria Calijorne, especialista em Biologia Molecular, Genética e exames de Investigação de Paternidade, diretora do Laboratório Biocod.

Valéria Calijorne e Cristiane Lommez, também sócia do Laboratório Biocod, tiveram participação importante na equipe técnica que atuou junto ao Ministério Público de Minas Gerais na elaboração da proposta de "Regulamentação do exame de DNA no Brasil", que gerou o Projeto de Lei nº 1.497/2007, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Para falar sobre sua experiência na área, sobre como é feito o exame, quais os requisitos técnicos considerados essenciais para a confiabilidade do resultado e a importância do acompanhamento mais rigoroso por parte dos juízes e promotores de justiça que acompanham os processos, Valéria Calijorne fará palestra neste sábado, dia 21 de março, às 9h30, no I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas, com o tema “O Exame de DNA”. O congresso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM-MG, será realizado no Auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara (Rua Álvares Maciel, 628 - Santa Efigênia).

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