Obra aborda a correlação entre Comércio Exterior, Direitos Humanos e Meio Ambiente

A integração econômica mundial e a relevância cada vez maior dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente fizeram com que o sistema multilateral de comércio se tornasse altamente complexo. Ciente disso, a Editora Aduaneiras acaba de lançar o livro “O Artigo XX do GATT, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, do autor Alberto do Amaral Junior, que sugere novos critérios para a interpretação do Artigo XX, além de recomendar a reforma do texto em vigor.

A obra tem como principal objetivo identificar de forma detalhada a orientação da jurisprudência do sistema multilateral de comércio relativa ao artigo XX do Acordo Geral sobre as Tarifas e Comércio (GATT – General Agreement on Tariffs and Trade) para proteger os direitos humanos e o meio ambiente, ressaltando seus aspectos fundamentais, como, período posterior à entrada em vigor da OMC, acordos sobre comércios e bens, entre outros.

Perfil do Autor: Alberto do Amaral Junior é doutor, livre-docente, professor associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e professor visitante da Yale Law School, 2003 e 2007.

. Dados Técnicos: Publicação: Editora Aduaneiras, 374 páginas, por R$ 76,50 | Informações e compras: (11) 2126-9200 | Site: www.aduaneiras.com.br