Recife discute em evento implantação do biodiesel no Norte e Nordeste

Até janeiro de 2008 todas as distribuidoras terão que misturar 2% do biocombustível ao diesel

Distribuidores de combustíveis do Norte e Nordeste, produtores, fabricantes de máquinas e órgãos governamentais como Receita Federal, além das secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico e de Produção Rural e Reforma Agrária estarão reunidos dia 23 de março (sexta-feira), das 8h às 17h, no Hotel Recife Palace - Salão da Cobertura – Recife (PE), para discutir a implantação do biocombustível. O 1º Encontro de Implantação de Biodiesel das Regiões, uma realização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em parceria com a Petrobras, visa divulgar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e alertar os participantes sobre a obrigatoriedade da adição de 2% do produto ao diesel, a partir de janeiro de 2008.

No encontro ainda serão discutidas a legislação do programa, tributação, produção, qualidade do produto, logística e políticas governamentais de incentivo para implantação. "Queremos ampliar o debate sobre o assunto e dividir a experiência de implantação do combustível. O evento é extremamente importante para toda cadeia de produção e distribuição", afirma Delfim Oliveira, diretor superintendente da Ello-Puma e coordenador geral do encontro.

A mistura do biodiesel ao diesel será feita pelas distribuidoras de combustíveis assim como é feito na adição de álcool anidro à gasolina. As refinarias também estão autorizadas a fazer a mistura. Hoje 170 distribuidoras já estão implantando ou se preparam para isso.

O coordenador de biodiesel na Superintendência de Abastecimento da ANP, Sérgio Beltrão, explica que o licenciamento ambiental, as adequações no parque de tancagem e equipamentos de viabilização do processamento do biodiesel devem ser as primeiras medidas tomadas pelos distribuidores. Beltrão participa do evento na palestra "O papel da ANP no abastecimento e regulação do biodiesel".

No local, ainda será montada, pela primeira vez, uma unidade de processamento de oleaginosas para mostrar aos participantes como se produz o biodiesel laboratorialmente. A estrutura é da Universidade de Pernambuco (UPE). Representantes do Ministério das Minas e Energia, Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento Agrário já confirmaram participação.

Ganhos de divisas e potencial de exportação - Hoje, 10% do diesel consumido no Brasil são importados. O combustível, utilizado principalmente no transporte de passageiros e de cargas, é o mais utilizado no país, com comercialização anual da ordem de 38,2 bilhões de litros, o que corresponde a 57,7% do consumo nacional de combustíveis veiculares.

O biodiesel permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel, trata-se de uma vantagem estratégica ao reduzir a dependência das importações de petróleo. Esse combustível renovável terá impacto na balança comercial brasileira por permitir a redução da importação de óleo diesel. O uso comercial do B2 (mistura de 2% do biodiesel ao diesel) cria um mercado potencial para a comercialização de 800 milhões de litros de biodiesel/ano, o que representa uma economia anual da ordem de US$ 160 milhões na importação de diesel.

O Brasil apresenta reais condições para se tornar um dos maiores produtores de biodiesel do mundo por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de oleaginosas. Assim, além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no Brasil tem grande potencial de exportação.

Este combustível já é utilizado comercialmente nos Estados Unidos e em países da União Européia. A Alemanha é responsável por mais da metade da produção européia de combustíveis e já conta com centenas de postos que vendem o biodiesel puro (B100), com plena garantia dos fabricantes de veículos. O total produzido na Europa já ultrapassa 1 bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30% entre 1998 e 2002.

A União Européia definiu meta de que até 2005, 2% dos combustíveis consumidos devem ser renováveis. Em 2010, de acordo com a diretiva 30 do Parlamento Europeu, de maio de 2003, este percentual deve ser de 5,75%. Entretanto, o continente tem restrições quanto à área de cultivo disponível para oleaginosas e a capacidade industrial, o que abre oportunidades ao Brasil para exportar seu combustível.

Em médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool como combustível renovável que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial.

Desenvolvimento Tecnológico - O Brasil desenvolve pesquisas sobre biodiesel há quase meio século e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em 1980. Pode-se dizer que o País já dispõe de conhecimento tecnológico suficiente para iniciar e impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial, embora deva continuar avançando nas pesquisas e testes sobre esse combustível.

Meio Ambiente - Estudos indicam os males do efeito estufa e o uso de combustíveis de origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável por isso. Melhorar as condições ambientais, sobretudo nos grandes centros metropolitanos, significa também melhorar a qualidade de vida da população e evitar gastos dos governos e dos cidadãos no combate aos males da poluição.

A Comunidade Européia, os Estados Unidos e diversos outros países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de poluentes e de diversos gases causadores do efeito estufa.

A atenção ao meio ambiente é uma das formas mais eficazes de projetar o nome de um país no cenário internacional, diante da visibilidade e da importância crescente do tema ambiental. Além disso, a produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Quioto.