O caminho para a sustentabilidade é a troca de experiências

O desenvolvimento urbano sustentável é assunto que vem se consolidando como um dos mais relevantes em debate no país. Temas pungentes no cenário nacional e internacional como o desenvolvimento urbano sustentável, transporte e infraestrutura urbana, resíduos, energia e água estão em destaque. Questões envolventes e igualmente complexas, como a nova lei de parcelamento do solo urbano, por exemplo, estarão presentes na agenda política do país.

Assuntos vibrantes como os combustíveis limpos e a mobilidade urbana também integrarão as discussões. É, portanto, evidente que a pauta é extremamente rica e as metas nobres como buscar novas idéias sobre como alcançar a sustentabilidade urbana e os caminhos possíveis para sua implementação.

Eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, estarei presente nas discussões de matérias como a política nacional de resíduos e a política nacional de saneamento, entre tantos outros. Anualmente, a Comissão é palco da Conferência das Cidades, cujo tema central de 2008 foi justamente a sustentabilidade das cidades brasileiras.

E o trabalho já começou. Uma das primeiras ações da CDU neste início de ano foi a realização de uma audiência pública conjunta em parceria com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Viação e Transportes, e contando também com a participação de técnicos da Suécia. O objetivo do encontro foi discutir a sustentabilidade urbana e promover o intercâmbio de experiências neste campo entre o Brasil e a Suécia. Por sua representatividade, já antevemos a seriedade e a amplitude que marcarão os trabalhos da CDU.

Em nosso país, essa questão tem atualmente uma importância inimaginável no Brasil agrário da primeira metade do Século XX. Nas últimas décadas, o processo de urbanização foi sobremaneira intenso. De acordo com as conclusões do estudo publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) “Tendências Demográficas: uma análise da população com base nos resultados dos Censos Demográficos de 1940 e 2000”, na década de 40 menos de um terço (31,3%) da população brasileira residia nas cidades. Após 60 anos, em 2000, esse percentual saltou para 81,2%.

Grande parte da população urbana brasileira - ao menos 64 milhões de pessoas - reside em uma das 25 Regiões Metropolitanas (RMs) instituídas, e que englobam 312 municípios dos 5.564 existentes. Talvez a grandeza dos números pareça estranha aos ouvidos de nossos visitantes suecos, cujo belo país abriga, em todo seu território, pouco mais de nove milhões de pessoas. Mas nós, brasileiros, conhecemos intimamente o que isso significa, pois enfrentamos diariamente os problemas de viver em imensos aglomerados urbanos.

O vertiginoso processo de urbanização apresenta-nos, hoje, sua fatura. A ocupação humana desordenada potencializou a interferência no meio ambiente, contaminando ou destruindo os mananciais de água, as reservas subterrâneas e o solo. Os altos índices de poluição ambiental já atingiram patamares inaceitáveis em algumas de nossas metrópoles, gerando a necessidade imediata de reduzir os níveis de emissão de poluentes por veículos automotores.

O desmatamento desenfreado de encostas e morros e a manutenção de lixões a céu aberto geram enchentes, deslizamentos, doenças; provocam mortes e tragédias. Um dos principais desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira e seus governantes encontra-se na busca de soluções que garantam a sustentabilidade urbana. Ou seja, nosso objetivo deve ser a implantação de um modelo de desenvolvimento econômico e social que não comprometa o futuro e a qualidade de vida das gerações vindouras.

Sabemos que essa busca é um desafio enfrentado por todas as populações do planeta. Nesse sentido, a troca de experiências com técnicos e especialistas de outros países nos será muito útil, se soubermos entender as peculiaridades de cada país e aplicar, aqui, políticas imbuídas da cultura da sustentabilidade. Temos condições de avançar nesse debate com a participação de técnicos e líderes comprometidos com a edificação de cidades ambientalmente mais seguras e socialmente mais justas.

. Por: Eduardo Sciarra, deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.