Petrobras paga antecipação de juros sobre capital próprio

A Petrobras paga a antecipação dos juros sobre o capital próprio, aos detentores de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Petrobras, na data base de 28 de dezembro de 2006, conforme fato relevante divulgado ao mercado em 15 de dezembro de 2006, no dia 30 de março (sexta-feira):

Valores em Reais por ação ON e PN: Juros sobre o Capital Próprio | 0,4500 | Atualização pela Taxa Selic | 0,0137 | Total: 0,4637

O valor de R$ 0,45 dos juros incidirá 15% de imposto de renda. Sobre o valor de R$ 0,0137, de 31/12/2006 até 30/03/2007, terá incidência a alíquota de imposto de renda de 22,5%. As retenções de IR, mencionadas acima, não serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos.

Essa antecipação de juros sobre o capital próprio será descontada da remuneração a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2006.

1. Instruções quanto ao crédito - O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituição depositária das ações escriturais.

1.1 Os acionistas correntistas do Banco do Brasil, ou de outros bancos, que comunicaram essa condição, terão seus direitos creditados automaticamente na data do pagamento.

1.2 Aos acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de "Banco/Agência/Conta Corrente", somente serão creditados os direitos na data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco do Brasil, por intermédio de suas agências.

1.3 Essa antecipação correspondente às ações depositadas nas custódias fungíveis das bolsas de valores será creditada às respectivas bolsas que, por intermédio das corretoras depositantes, será repassada aos acionistas.

1.4 Os acionistas detentores de ações ao portador deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil munidos do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e dos certificados com os respectivos cupons. Estes poderão ser convertidos à forma escritural para posterior recebimento dos proventos. Para créditos em conta-corrente também será necessária a informação dos dados bancários.

1.5 Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York o pagamento se dará por meio do JPMorgan Chase Bank, banco depositário dos ADRs. Data de pagamento e qualquer informação adicional poderá ser obtida por intermédio do site www.adr.com.

2. Locais de atendimento - Mais informações poderão ser obtidas pela Central de Atendimento - BB responde 0800-78 5678, ou em qualquer agência do Banco do Brasil S.A.

3. Observações finais - Os juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de três anos, a contar da data do pagamento (30 de março de 2007), prescreverão e serão revertidos em favor da empresa.