O grito dos aposentados

Os aposentados brasileiros estão à deriva. Por mais que lutem para se manter ativos, e vivos, convivem com o pesadelo da falta de assistência médica e de benefícios insuficientes para cobrir suas necessidades mínimas. E o governo, às voltas com a falta de recursos e com a queda da arrecadação, vai empurrando o problema com a barriga, enquanto milhares de idosos sofrem nas filas de hospitais públicos (e até mesmo privados) ou são literalmente jogados em asilos de péssima qualidade.

O alerta vale também para os trabalhadores que estão deixando a ativa e se preparando para requerer a aposentadoria. Quem não teve a oportunidade, ou a percepção, de acumular uma reserva financeira durante sua vida profissional, terá obrigatoriamente que viver do que receber do INSS, um ganho que, com o passar dos anos, vai perdendo o valor original, já que a correção anual do benefício para quem ganha acima de um salário mínimo mal consegue cobrir a inflação.

O grito dos aposentados é justo e a realidade traduz a incapacidade do governo de lidar com o explosivo aumento do número de idosos, resultado tanto dos avanços da medicina como de hábitos saudáveis que fizeram aumentar a expectativa de vida.

A primeira desilusão do trabalhador, após décadas de contribuição, envolve o valor do benefício. Mesmo que tenha contribuído pelo teto – sobre dez salários mínimos –, jamais se aposentará com esse valor. Além dos descontos usuais, o golpe maior envolve o chamado fator previdenciário, um desconto que será tanto mais elevado quanto maior for a diferença entre a idade do pedido de aposentadoria e a expectativa de vida calculada pelo IBGE, hoje em cerca de 72 anos.

O fim desse “fator”, que corrói o benefício, está em um projeto de lei, o 3.299/2008, que tramita na Câmara. Dizem os congressistas envolvidos nessa questão que há grandes chances de que seja aprovado. Já um outro projeto, o 01/07, que estende o reajuste anual do salário mínimo a todas as aposentadorias, independentemente do valor, continua fora das prioridades do Congresso. Na mesma linha, também tramitando lentamente e com pouca chance de aprovação, há um terceiro projeto, o 4.434/08 – que obriga o INSS a manter uma paridade constante entre o valor da aposentadoria e o número de salários mínimos recebidos na época de concessão do benefício.

A expectativa maior está mesmo no fim do fator previdenciário e sua substituição por um sistema batizado de 85/95. De acordo com o ministro da Previdência, José Pimentel, está quase batido o martelo em torno desse mecanismo, pelo qual a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultasse em 95 anos para os homens e em 85 para as mulheres. As primeiras avaliações sobre o mecanismo são positivas, embora seja sempre aconselhável uma análise mais profunda. É provável que o governo insista em manter uma idade mínima – de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Várias manifestações de aposentados pipocaram pelo país durante o mês de março, mas seu grito teve pouca repercussão na mídia. Mesmo com todas as promessas do presidente Lula, o fato é que qualquer decisão que signifique aumento de gastos assusta as autoridades econômicas, em especial nesse momento de crise.

Mesmo assim, temos que lutar pela recuperação do poder aquisitivo das aposentadorias. A maioria dos idosos que tentam fugir do péssimo atendimento dispensado pelo SUS não está mais conseguindo pagar um plano de saúde e comprar medicamentos. A questão dos planos de saúde merecerá adiante um artigo especial. Muitos deles estão mergulhados em dívidas e por isso descredenciando hospitais e laboratórios, além de cobrar mensalidades cada vez mais elevadas.

Essa é a realidade de nossos aposentados. Sugiro que o Ministério da Saúde faça uma pesquisa nesse segmento da população. Ela deverá escancarar a angústia dos idosos.

. Por: Milton Dallari, conselheiro da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp e diretor administrativo e financeiro do Sebrae-SP