Dragagem do Porto do Rio de Janeiro terá investimentos de R$ 140 milhões

E aumentarão a profundidade para cerca de 15 metros e, em alguns trechos, para 15,5 metros numa primeira etapa. Mas obras de dragagem dos principais portos do país serão licitadas até junho deste ano.”.

A dragagem no Porto do Rio de Janeiro era uma reivindicação pelo mercado de pelo menos 20 anos, e já vinha perdendo competitividade há muito tempo, a profundidade em alguns locais chega a nove metros, incompatível com o calado]das grandes embarcações que devem operar no Porto do Rio de Janeiro. A dragagem realizada vai conseguir a profundidade para cerca de 15 metros e, em alguns trechos 15,5 metros numa primeira etapa, com investimentos que chegam aos R$ 140 milhões.

Mas ainda neste primeiro semestre, a Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República pretende lançar no mercado os editais de licitação de dragagem dos portos de Cabedelo (PB), Paranaguá (PR), Maceió (AL), São Francisco do Sul (SC), além da segunda fase de dragagem do porto de Itaguaí (RJ). Ainda entrará na lista o Porto de Luis Correia, no Piauí, incluído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas ao todo estão na lista de dragagens 19 portos brasileiros, em investimentos de R$ 1,5 bilhão, com previsão de término até 2010, informou o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito.

Apenas o Porto de Itajaí (SC) deverá ter o edital de dragagem lançado no segundo semestre. Segundo ele, até o próximo dia 10 deste mês, as obras de emergência do terminal portuário, prejudicado pelas enchentes em Santa Catarina, deverão estar concluídas.

“A dragagem é a providência mais importante que o governo do presidente Lula está tomando para os portos brasileiros”, frisou o ministro.

No Rio de Janeiro já foi feita a primeira fase da dragagem do Porto de Itaguaí (RJ) e a do Porto de Recife (PE) que ainda não foi concluído. O ministro espera assinar nos próximos dias a contratação para as obras do Porto de Rio Grande (RS), o mesmo deve o ocorrer com o Porto de Santos (SP). Já estão na praça também as licitações para os portos de Aratu e Salvador, na Bahia, além de Fortaleza (CE) e do Rio de Janeiro (RJ).

O ministro observa que no Rio de Janeiro poderá atender grandes demandas, a partir de agora, pelos grandes armadores com navios que são cada vez maiores. “ Vai acontecer uma redução de custos e a diminuição do tempo de atracação para carga e descarga, em um porto que já é a principal entidade pagadora de impostos ao município, e com a dragagem, o objetivo é aumentar a eficiência do porto”, observou, emendando que somente fazendo a dragagem, poderá aumentar em 30% a eficiência do porto, aumentando assim os negócios.

“ 2009 vai separar a história portuária brasileira, essa dragagem, vai mudar a história dos portos no Brasil”, afirma Pedro Brito.

Ele lembra que os investimentos são federais e sem contrapartida privada, e que o novo modelo adotado é o de dragagem por resultados. Ou seja, os portos onde ocorram problemas de assoreamento, a dragagem não é feita apenas para aprofundar. Ela se estende por um prazo que pode ser de até seis anos, caso do Porto de Santos, e o ganhador da licitação se responsabiliza por manter a profundidade que for ampliada.

A Comissão de Licitação da Secretaria está examinando as propostas dos concorrentes para as obras de dragagem do Porto de Santos e que o resultado deverá ser divulgado ainda nesta semana.