BID e Belém assinam contrato de empréstimo na área de saneamento

Foco de atuação do programa é a melhoria da Bacia Estrada Nova, na capital paraense.

Brasília - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura Municipal de Belém assinaram hoje um contrato de empréstimo para a realização do Programa de Saneamento da Bacia Estrada Nova (Promaben).

O objetivo do projeto é contribuir com o Município de Belém, na promoção da melhoria das condições ambientais e sociais na área da Bacia, que vem sofrendo com um rápido crescimento populacional nos últimos anos. A Bacia Estrada Nova tem cerca de 200 mil habitantes.

Serão executadas obras de recuperação e implantação dos sistemas de drenagem, abastecimentos de água, coleta e disposição de águas servidas, construção de vias, educação sanitária e ambiental.

O programa prevê ainda ações de melhoria das condições de moradia, através de ordenamento urbano, regularização da posse da terra e implementação de áreas de recreação, além das ações voltadas para a sustentabilidade social e institucional do programa.

Além da criação de uma unidade executora do programa ligada à Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), responsável pela operação dos sistemas de esgotamento sanitário a serem construídos, apoiará na revisão dos projetos finais de engenharia deste componente.

A iniciativa conta ainda com um componente de reforço da capacidade de gestão das entidades envolvidas no programa, assim como sua capacidade de incorporar a participação da comunidade ao processo de tomada de decisões.

Para o representante do BID no Brasil, José Luis Lupo, o programa promoverá a melhoria das condições de vida de um grande número de pessoas, o que representa um fator de peso para o desenvolvimento local e o crescimento sustentável.

O Programa será executado pela Prefeitura e tem um custo total de US$ 137,5 milhões. Destes, US$ 68,75 milhões correspondem a recursos do BID. O empréstimo tem um prazo de amortização de 25 anos.

A solenidade de assinatura aconteceu na Sede do BID em Brasília. Participaram da ocasião o Prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, a Procuradora da Fazenda Nacional, Fabiani Fadel Borin, e o Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo. | BID