Gestão de Terceiros – Uma visão através da demanda

A terceirização, atualmente, é uma prática plenamente consolidada no meio empresarial, tanto no Brasil como no resto do mundo. Indispensável à manutenção da competitividade das empresas, está presente nos mais variados setores da economia e nas várias etapas do negócio de cada organização. Uma pesquisa realizada em 2006 mostrou que 86% das empresas brasileiras praticam a terceirização, que, para 92% delas, é um instrumento que moderniza os negócios. Estima-se que existem 10 milhões de empregados formais trabalhando nessas empresas no país nos mais variados segmentos econômicos.

Do ponto de vista das contratantes, o que se observa é que todas, sem exceção, se preocupam com o passivo trabalhista/previdenciário que possa ser gerado durante a prestação do serviço de uma empresa contratada, e a maioria não possui um sistema de gestão central de controle de todos os contratos das terceirizadas. Por consequência, não controlam os funcionários que são alocados nesses contratos.

Atuando como Consultor Sênior e Business Developer da TGestiona, uma empresa de outsourcing do Grupo da Telefônica, que foi criada em 2001 para atender as empresas do Grupo e, atualmente, possui operações no Brasil, Espanha, Argentina, Peru e Chile, tenho, nos últimos dois anos, me dedicado ao tema da Terceirização.

Nesse período realizei inúmeras reuniões e palestras com executivos de várias áreas nas principais empresas do país, principalmente com executivos de RH, para falar sobre o tema outsourcing, especialmente o produto em que somos pioneiros no país, que é a Gestão Plena da Terceirização - GPT, criado por meio de uma parceria da TGestiona com a empresa Saratt.

A Saratt, por sua vez, é uma empresa dirigida pelo advogado Newton Saratt que foi um dos precursores da sustentação jurídica da terceirização, ainda na década de 1990, junto à empresa Riocell, de Guaíba (RS), onde pela primeira vez foi citado o termo terceirização no país.

Ao longo desse período, identificamos na estrutura organizacional das empresas as principais áreas/setores que demandam a terceirização.

Suprimentos/Compras - São as áreas que recebem a demanda de todas as demais áreas da empresa para contratar um determinado serviço através de uma empresa terceirizada. Essa área geralmente identifica no mercado uma ou mais empresas que poderiam participar de uma cotação de serviço, negocia e providencia a contratação através de um contrato a partir das diretrizes contratuais geradas pelo Jurídico da contratante.

Como os contratos necessitam ter um controle, essas áreas tomam a decisão de ir ao mercado para encontrar um software que possa fazer essa gestão pela visão dos contratos. É uma área que tem demandado consideravelmente esse tipo de serviço.

Recursos Humanos/Relações Trabalhistas - A área de Relações Trabalhistas/Sindicais de uma empresa é outra importante área que demanda essa iniciativa, pois o seu executivo tem por objetivo fazer a negociação com o(s) sindicato(s) de empregados, diretamente ou através do(s) sindicato(s) patronais, devendo manter-se atualizado com as relações sindicais externas e zelar pelo clima das relações trabalhistas/sindicais na empresa. Ele tem se preocupado com a presença das empresas terceirizadas que possuem outra cultura e outro tipo de gestão e que pertencem (quase sempre) a outra base sindical, o que pode vir a prejudicar a empresa contratante num conflito ou até numa greve. Portanto, um permanente controle das empresas terceirizadas vem a ser extremamente benéfico para manter a harmonia da política de RH da empresa contratante.

Jurídico - As áreas Jurídicas das empresas, que são responsáveis pelo contencioso trabalhista/previdenciário, sinalizam a preocupação com as demandas que estão ocorrendo junto ao Judiciário com os empregados das empresas terceirizadas, que, na maioria das vezes, iniciam a demanda judicial colocando a empresa contratante como solidária no processo. Tem se observado a necessidade de um controle rigoroso da saúde financeira das empresas, do tempo de vida de um empregado junto à terceirizada para auxiliar na defesa jurídica e minimizar o número de processos.

Financeira/Gestão/Controller - Por acompanhar os resultados da empresa, a área assinala a preocupação de um melhor acompanhamento das despesas oriundas das demandas jurídicas da terceirização.

Recursos Humanos/Segurança e Medicina do Trabalho - A área de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas (SESMT) possui leis, normas regulamentadores (NRs) que são aplicadas dentro do espaço físico da contratante, por isso necessita fazer com que todas as empresas contratadas sigam a Política de Segurança e Medicina do Trabalho (e mantenham a fiscalização constante) durante o tempo que estiverem prestando serviços para a contratante. Esses profissionais do SESMT, que possuem a responsabilidade de fazer cumprir as regulamentações dessa área, necessitam de respaldo nos contratos e nas políticas que deverão ser observadas pelas empresas terceirizadas.

Recursos Humanos - Parceria entre RH e terceirizadas traz bons resultados. A gestão de RH de uma empresa, por necessidade tem de prover (e reter) todas as especialidades que o negócio empresarial irá demandar, dessa forma, vem ampliando o seu foco com as empresas terceirizadas. Os RHs, que possuem essa visão estratégica, que felizmente vem aumentando no País, veêm nas empresas terceirizadas não uma mera contratada mas uma "parceira" na atividade empresarial, portanto o desenvolvimento dos profissionais especializados devam acompanhar a política de treinamento, desenvolvimento e retenção de talentos da empresa contratante, pois o sucesso do negócio está totalmente ligado a performance das empresas terceirizadas. Ainda a área de RH, necessita conhecer a quantidade de terceirizadas e o número de empregados dessas empresas, para atender as inúmeras informações que necessitam prestar tanto internamente como externamente (Ministério Público), buscam no mercado um software que consiga ter essa função de coletar todas as informações dos terceiros que compõem o "quadro de pessoal" da contratante.

CSC – Centro de Serviços Compartilhados - Os grandes grupos empresariais no país que possuem um CSC, ou estão em vias de implantação, recebem essa demanda interna e, na maioria das vezes, não possuem a expertise de uma implantação imediata de um sistema de gestão que venha atender a sua necessidade. Dessa forma o CSC vem ao mercado identificar empresa(s) que possuam esse know-how para a implantação do projeto. Ficando o CSC do contratante absorvendo o know-how e sendo o elo com a estrutura organizacional da empresa.

Do lado que se observa essa demanda, nota-se que simplesmente o contrato com todas as cláusulas que estipulam as obrigações das contratadas, como por exemplo, a entrega da guia de recolhimentos dos encargos trabalhistas e previdenciários, FGTS, etc., não é satisfatório para que a contratante fique imune ao passivo trabalhista/previdenciário, e os riscos que são gerados pelas empresas terceirizadas terão necessariamente mais profundidade e acompanhamento dessa análise junto às empresas e as suas obrigações.

Acredito que o momento é muito oportuno para se ter a ampla visão desse problema, visto que está para ser regulamentada a lei sobre a terceirização no país através do PL 4302/98, que já foi aprovado no Senado Federal e na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Tudo indica que, havendo uma determinação dos segmentos envolvidos (principalmente o patronal), essa regulamentação possa ser promulgada ainda neste primeiro semestre de 2009. Todos nós esperamos!

Finalizando, se tivesse que dar uma indicação sobre em que área ficaria melhor esse controle dos terceiros, eu diria que é na de RH (diretamente ou conjugado com o CSC quando tiver), pois possui todos os envolvimentos com as demais áreas da empresa, faz a gestão de RH dos empregados próprios da contratante, supervisiona as relações trabalhistas/sindicais, supervisiona as condições de trabalho através do SESMT da empresa, possui uma relação estreita com a área Jurídica através do contencioso trabalhista/previdenciário. Enfim, é uma atividade que atualmente está cada vez mais presente no negócio da empresa e a Gestão Plena da Terceirização – GPT está agregada como um componente extremamente importante para o sucesso empresarial.

. Por: Luiz Ciocchi (e-mail: [email protected]), advogado, ex-executivo de RH, presidiu a ABRH-SP, a ABRH-Nacional, a FIDAGH e a UALP-RH. Foi Secretário da Administração Federal (SAF) e, atualmente, é Consultor Sênior e Business Developer da TGestiona.