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07/04/2009 - 07:49

Retenção do ISS é tema de curso no Rio de Janeiro

No dia 18 de abril, sábado, entre 8h30 e 17h30, será realizado o curso Retenção do ISS – Principais Regras e Aspectos Polêmicos pela AnTeC Consultoria e Treinamento. O objetivo é transmitir aos participantes uma visão prática e teórica da legislação do ISS com base na Lei Complementar 116/03 e na legislação do Município do RJ, alem dos aspectos polêmicos envolvendo o local de recolhimento e a retenção do imposto pelo tomador do serviço. O investimento de R$ 650 já conta com dois coffee-breaks, material de apoio e certificado de participação.

Segundo o instrutor Leandro Tavares, bacharel em Direito com especialização em Direito Tributário, especialista na legislação do ICMS, IPI e ISS e consultor Tributário, o programa do curso conta com temas que vai desde o conceito de serviço, competência tributária, fato gerador com fornecimento de mercadoria, locação com fornecimento de mão-de-obra, passando pela base de cálculo, alíquotas mínimas e máximas, regra matriz de incidência do ISS, contribuintes, até retenção obrigatória, CEPOM, empresas optantes pelo simples nacional (novas regras) e emissão de nota fiscal de serviço.

Destinado a prestadores e tomadores de serviços sujeitos a incidência do ISSQN, contadores, controllers, auxiliares, assistentes e encarregados de setor fiscal, profissionais ligados às áreas de faturamento, escrituração, controle de tributos e demais interessados, o curso promete revolucionar atuais conceitos sobre o tema. O curso será na Avenida Rio Branco, 156, 4º andar, Centro. Informações e inscrições no telefone (21) 3186-7053 ou no site www.antectreinamento.com.br

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