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09/04/2009 - 09:01

Petrobras esclarece sobre obra de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima

Em nota a Petrobras afirma que com relação à determinação do TCU acerca de pagamentos ao consórcio responsável pela Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), a Petrobras informa que já prestou e continuará prestando todos os esclarecimentos adicionais solicitados pelo Tribunal e reitera que não houve sobrepreço ou superfaturamento na obra de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima.

“Sobre a composição de preços, há divergência de metodologia da Petrobras e do TCU, principalmente referente aos custos indiretos. A Petrobras esta aguardando a análise dos esclarecimentos apresentados e o julgamento final do processo”, disse a companhia.

Ainda com relação ao aumento do uso de drenos em 1.278%, a Petrobras informa que, devido às especificidades da obra, foi necessária a utilização de maior número de drenos fibro-químicos, o que evitou a retirada de camadas de solo de até 14 metros de espessura e volume aproximado de 1,6 milhão de metros cúbicos. Se fosse mantido o projeto original, esse material teria de ser removido, e o local precisaria ser aterrado com material de capacidade de suporte adequada para receber as instalações industriais, o que implicaria em custos maiores. A solução técnica adotada trouxe economia significativa para o projeto, compensando a utilização de maior quantidade de drenos.

“A Petrobras não efetivou nenhum aditivo e pagamento referente à distância adicional de transporte de material escavado, apesar de estar analisando as conseqüências de prazo e custos gerados pelas alterações de projeto, decorrentes da existência de solo expansivo (que se altera na presença de água), encontrado durante a execução dos serviços”, contestou a nota.

“ Imediatamente após a decisão do acórdão do TCU, de 10 de dezembro de 2008, a Petrobras cumpriu a determinação do tribunal retendo os valores requeridos, independentemente do julgamento do processo. Em março de 2009, o TCU esteve na obra para verificação do cumprimento das retenções determinadas, constatando a efetivação de suas decisões. A Petrobras e o consórcio irão recorrer junto ao TCU com relação a este novo acórdão”, adiantou em nota.

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