Presidente Lula recebe carta elaborada durante o Nordeste Invest 2009

Carta entregue por governadores do Nordeste reivindica melhorias na malha aérea e licenciamento ambiental.

Chegou-se a um consenso: a malha aérea e o licenciamento ambiental são considerados os pontos mais críticos para o desenvolvimento turístico e imobiliário do Nordeste. Após quatro horas reunidos no I Fórum para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste, realizado no dia 31 de março, em Maceió (AL), durante o primeiro dia do Nordeste Invest 2009, os governadores do Nordeste decidiram elaborar uma carta unificando as reivindicações e sugestões de todos os estados com relação ao licenciamento ambiental e a deficiência da malha aérea. A carta foi entregue durante a reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE, na última segunda-feira (06), em Montes Claros (MG), ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pelas mãos do governador de Alagoas Teotonio Vilela Filho.

Uma das principais propostas da carta é a ampliação da malha aérea regional do Nordeste, além de uma reforma no atual marco regulatório da aviação civil propondo políticas específicas para destinos de baixa e média densidade. Duas contrapropostas já foram apresentadas durante a reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE. A mais ambiciosa é da Azul Linhas Aéreas, que ampliaria em 52% o número atual de linhas aéreas regulares entre cidades nordestinas. A outra proposta foi apresentada pela Trip Linhas Aéreas, que adquiriria sete novos aviões. Com essa frota, poderia operar em seis novas rotas: Fortaleza, Salvador, Natal, Campina Grande, Recife e Petrolina.

Outro ponto bastante crítico abordado na carta entregue à Lula, diz respeito ao conflito de competências entre os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. O principal pedido do setor é a agilização, no Congresso Nacional, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 12, que prevê a definição de apenas um órgão principal para o processo, e que os demais órgãos sejam obrigados a dar seus pareceres dentro de um prazo estabelecido. “A luta de uma entidade como a ADIT não é pela flexibilização das leis, mas, sim, pela determinação de regras claras. A insegurança jurídica provocada pelos sucessivos embargos de empreendimentos por conta de incoerência nas leis afasta os investidores e causa prejuízos incalculáveis à sociedade”, explica Felipe Cavalcante, presidente da ADIT Nordeste.

Um alívio a curto prazo foi anunciado pelo presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco. Segundo ele, nos próximos meses, 225 novos analistas ambientais estarão sendo capacitados para reforçar a equipe da entidade.

“Foi incrível como todos os governadores e empresários do setor entraram em consenso sobre os principais entraves do Nordeste. Esse fórum, realizado durante o Nordeste Invest, teve um papel decisivo para que entidades públicas e privadas pudessem se unir em busca de um objetivo comum. Muito mais que organizar um evento, a ADIT e o Nordeste Invest têm também o papel político, no sentido de mobilizar autoridades e empresários para as principais questões relativas ao desenvolvimento do Nordeste”, finaliza Cavalcante.