Hugo Leal presidirá subcomissão que fará a revisão do Código de Trânsito Brasileiro

Vice-presidente da comissão, deputado foi o relator da Lei Seca.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou no dia 7 de abril (terça-feira), a criação de uma subcomissão especial para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) será o presidente dos trabalhos. Para a relatoria, foi escolhido o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que apresentou o requerimento de criação da subcomissão.

O presidente da comissão, deputado Jaime Martins (PR-MG), afirmou que a CVT não tem condições de analisar os diversos projetos isoladamente. Das 36 proposições que estavam na última sessão da comissão, por exemplo, 14 eram referentes a mudanças no código. Ele disse que o grupo de trabalho terá uma visão do conjunto das alterações.

Para Jaime Martins, os deputados se sentem inseguros em aprovar projetos pontuais sem ter uma idéia de como ficará a lei como um todo. Desta forma, muitas vezes as votações são adiadas por pedidos de vista. Vice-presidente da CVT, o deputado Hugo Leal se destacou por ter sido o relator da MP 405/08, que originou o projeto de conversão que instituiu a 11.705/08, a Lei Seca, em junho do ano passado.

Segundo Leal, desde 2002 para cá 1.361 projetos de leis passaram pela Comissão, a maioria referente à alteração do Código, que foi instituído em janeiro de 1998.

- A formação de um grupo específico dará maior celeridade aos trabalhos, já que a grande quantidade de propostas dificulta a análise pormenorizada dos projetos - disse o deputado. | Site: www.hugoleal.com.br