Registro de marcas e patentes sofrerá aumento

Os empresários que ainda não registraram e protegeram o nome de sua empresa, devem se apressar para fazê-lo até o mês de maio, porque a partir de 1º de junho o valor para efetuar o registro sofrerá um reajuste de aproximadamente 40%, conforme informou o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

É importante dizer que o valor para registrar uma marca ou patente não sofre reajuste há pelo menos oito anos, contudo, consideramos o momento para esse reajuste muito inoportuno, visto que estamos em face a uma crise econômica financeira que está afetando a maioria das empresas nacionais, independentemente do seu porte.

Em vista do reajuste, acreditamos que muitos empresários e inventores se utilizarão, como “muleta”, da crise econômica para adiar mais uma vez o registro de sua marca ou invento, outros empresários e inventores que não fizeram seus registros com a desculpa da onerosidade do serviço, agora terão mais um motivo para não regularizar sua situação e proteger seu patrimônio.

É importante informar aos empresários e inventores que o registro de suas marcas e inventos, apesar de optativo, é de extrema importância para a continuidade da empresa ou do produto, porque a proteção legal dessas propriedades gera patrimônio à empresa - visto que as marcas nunca foram tão valorizadas como atualmente -, oferece direitos de propriedade, sobre os produtos ou serviços inventados e garante o domínio sobre sua produção e comercialização. Sem contar que o registro protege seus autores de serem usurpados por terceiros de boa ou má-fé.

O mundo globalizado, onde todos concorrem com todos, o tempo todo, em todos os lugares, não é cenário propício à inércia de empresários e inventores que simplesmente se omitem de usufruírem de seus direitos. Nossa recomendação é que empresários e inventores aproveitam o valore vigente até o fim de maio, para garantir a proteção da marca e da patente.

. Por: Maria Isabel Montañés, advogada, agente da Propriedade Industrial e Intelectual e diretora da Cone Sul Marcas e Patentes.