Crise econômica: começam a ser identificados seus responsáveis

As novas formas de gestão adotadas pelas empresas baseiam-se em dois novos métodos de organização do trabalho, ambos voltados para o aumento da produtividade e da lucratividade. O primeiro é a avaliação individualizada das performances, seja dos trabalhadores em geral, seja dos executivos; e o segundo é a qualidade total dos serviços, acompanhada de sistemas de certificação e da correlata alteração na modulação da estipulação salarial -- pagamento por resultados, por produtividade, dentre outras formas --, referenciais que passam a ser mediatizados pela sua contribuição à resposta dada para a expectativa dos clientes e dos acionistas.

Esta reestruturação produtiva criou uma casta de executivos que passa a ocupar, nas sociedades mais avançadas, importantes posições de poder. Se for correto afirmar que regimes comunistas permitiram o surgimento de uma casta de burocratas -- a nomenklatura -- que se apropriou do aparelho estatal, também se pode afirmar que o capitalismo mundializado, hegemonizado pelo neoliberalismo, criou uma casta de executivos que passa a exercer forte influência social, legitimados pelo acréscimo nos lucros -- referencial de qualidade -- aos acionistas e premiados por mecanismos de remuneração variável.

Em geral, a remuneração desta nomenklatura neoliberal é composta por prêmios de atendimento a metas, que muitas vezes podem ser convertidas em ações nas bolsas de valores, seja pelo sistema de stock options -- compra de ações por funcionários de uma determinada empresa por preços inferiores aos do mercado -- seja pela transferência direta de ações aos que conseguem aumentar os lucros das empresas, ou por benefícios indiretos e estabelecimento de garantias extraordinários -- na França denominadas de parachutes dorées.

Pressionados pelas metas fixadas pelos acionistas, tais executivos muitas vezes expõem as empresas a riscos desnecessários, como os vislumbrados na recente crise econômica mundial. Visando preservar seus benefícios, alguns não hesitam em promover demissões massivas ou em propor reduções nos custos do trabalho alheio.

Fruto das recentes mobilizações de trabalhadores e da crítica anticapitalista que ensejaram, os EUA, a Alemanha e a França aprovaram medidas legislativas e administrativas proibindo a distribuição de bônus e de ações entre as empresas que tenham recebido auxílio estatal. A medida atinge principalmente os altos executivos de bancos -- confirmada pela recente reunião do G-20, realizada em Londres -- e também os altos executivos das indústrias automobilística e aérea, razão pela qual é considerada, com razão, insatisfatória por parte dos líderes que vêm mobilizando a população na Europa. Por outro lado, como seria de se esperar, setores do patronato criticam a medida por identificarem indevida intervenção estatal.

. Por: Wilson Ramos Filho, especialista em Direito do Trabalho e professor da UniBrasil (Faculdades Integradas do Brasil), de Curitiba (PR).