Remédios: redução nos impostos, preços menores

A partir de 31 de março nas indústrias e por volta do dia 8 de abril no bolso dos consumidores, 20 mil itens sofrerão alterações de até 3% nos preços. O reajuste dos medicamentos neste ano será dividido em três categorias, definidas de acordo com a participação dos genéricos no mercado.

Pelos cálculos do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), as altas serão definidas em 3,02%, 2,01% e 1%. O grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mais de 20% no mercado sofrerá aumento de 3,02%. Para aqueles com participação entre 15% e 20%, o reajuste será de 2,01%. Os medicamentos com participação dos genéricos em menos de 15% terão aumento de 1% (cerca de 70% dos remédios com reajuste controlado). Fitoterápicos e remédios de homeopatia não estão sujeitos a essas regras.

Segundo alguns gerentes, as farmácias vão absorver o aumento por meio de descontos devido à concorrência entre as redes. Mas esse reajuste, na verdade, é pouco significativo porque, apesar do monitoramento de preços feito pelo governo, cerca de 400 medicamentos tiveram aumentos de até 49,44% no último ano, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum). A pesquisa também constatou aumentos acima da inflação nos remédios não-controlados pelo governo, mas muito consumidos no país, como os analgésicos e os antigripais, que subiram em média 30% e 10%, respectivamente.

Segundo os fabricantes, descontados os impostos e a compensação da sobrevalorização do real, o remédio fabricado no Brasil é atualmente o 4º mais barato do mundo, só perdendo para a Coréia do Sul, o Uruguai e a Colômbia. Para o consumidor, porém, o remédio no Brasil custa o dobro do que na Europa e nos Estados Unidos, devido aos impostos e ao custo do transporte.

A carga tributária brasileira que incide sobre os remédios é de 28%, uma das mais altas do mundo. Ao contrário do Brasil, outros países há muitos anos consideram o medicamento um bem essencial. Nos Estados Unidos, México, Inglaterra e Japão o imposto é zero. Em Portugal, 4,7%, na França, 2,1%, na Itália, 3,9% e na Espanha, 3,8%, só para citar alguns exemplos.

Sobre medicamentos veterinários, tratados como insumos, não se recolhe ICMS, ou seja, há 15% menos impostos do que nos produtos comercializados para humanos, cujas alíquotas variam de 17% a 19% de ICMS.

A taxação sobre medicamento, considerado item de primeira necessidade, assim como sobre os produtos da cesta básica, é muito superior aos índices cobrados sobre alimentos em geral, como leite (13,75%), arroz e feijão (16,54%) e carnes (18,67%). Mas as distorções não param por aí. Ao se comprar um carro no Estado de São Paulo, recolhe-se 12% de ICMS. Também se paga menos impostos em produtos como jóias preciosas, aeronaves, máquinas e veículos usados, dentre inúmeros outros casos.

Mas ainda há luz no fim do túnel. O governo federal zerou as alíquotas dos impostos PIS e Cofins sobre cerca de 1.500 remédios de uso contínuo ou para doenças graves (diabetes, hipertensão arterial, reumatismo, doença de Chagas, Aids e mal de Alzheimer), o que levou a uma queda média de 10% no preço ao consumidor. Entretanto, a carga tributária mais pesada ainda é a dos Estados. É fundamental que os medicamentos também sejam incluídos na menor alíquota possível. O correto seria alíquota zero nesses casos.

Outra atitude positiva do governo é a autorização para laboratórios farmacêuticos produzirem medicamentos genéricos para as principais necessidades da população. Um ótimo exemplo é o dos contraceptivos, que poderão ter uma redução de preço de até 50% até o final de 2007. Isso é significativo porque se estima que a mulher brasileira tenha um gasto anual de R$ 360 para compra de anticoncepcionais. Na seqüência, outros medicamentos poderão ser beneficiados, tais como hormônios endógenos (para reposição hormonal) e imunossupressores (para rejeição em casos de transplantes).

. Marcos Crivelaro, professor PhD da FIAP - Faculdade de Informática e Administração Paulista e da Faculdade Módulo, especialista em matemática financeira e consultor em finanças.