Oportunidades no governo para empresas

No cenário econômico atual, tornou-se necessária a busca por saídas para combater este “monstro” que vem atormentando a vida das empresas. Além de realizar uma reformulação interna no sentido de verificar a real necessidade de determinados gastos e eliminar os excessos, de otimizar todos os processos, e de fazer um planejamento tributário especial, considerando que é na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias, as empresas devem ir à busca de novos horizontes para não deixar cair seus rendimentos.

Sendo assim, é importante lembrar que uma alternativa disponível são as compras governamentais, em constante crescimento, oferecendo oportunidades para os diversos ramos de atividade empresarial. Em números, no ano de 2007, o governo brasileiro gastou em torno de R$ 34,5 bilhões em compras e, desse valor, R$ 16,5 bilhões através da modalidade pregão eletrônico. O governo sempre estará em busca de melhorias para a sociedade e, para isso, precisa comprar para administrar e manter seu regular funcionamento.

Atualmente, existem inúmeras empresas que se beneficiam das licitações para aumentar seu orçamento, bem como as que possuem como principal atividade a participação em certames. Existem ainda empresas terceirizadas que fazem o trabalho de monitoramento de oportunidades e a consultoria durante a fase de recolhimento de dados, a efetiva participação nos certames, seguindo até o total recebimento de todo o contratado com o órgão licitante.

As empresas não arcam com altos custos financeiros ao participar de qualquer modalidade de uma licitação e, principalmente, de um pregão eletrônico, no qual o custo é ainda mais baixo pela falta da necessidade de deslocamento de uma equipe até o órgão licitante e, também, pelo simples fato de que todo o procedimento é realizado eletronicamente.

Ainda com relação ao pregão eletrônico, o governo brasileiro, no primeiro trimestre de 2008, economizou cerca de R$ 590 milhões com a aquisição de bens e serviços utilizando esta modalidade de licitação. Portanto, consideramos esta uma excelente oportunidade que está ao alcance de qualquer empresa e com um bom retorno financeiro.

Nessa linha de pensamento, sabe-se que a licitação é a busca do governo de uma proposta mais vantajosa para compra de determinado produto ou serviço. E o particular que se propõe a “vender” ao governo sabe que haverá o melhor dispêndio possível com sua verba e, consequentemente, a sua empresa não deixará de faturar.

Para 2009, estamos aguardando a aprovação do Orçamento total. Todavia, vale expor os orçamentos totais dos principais segmentos: i) combustíveis minerais – R$ 56,87 bilhões; ii) energia elétrica – R$ 7,5 bilhões; iii) transportes especiais – R$ 5,59 bi; iv) tecnologia da informação – R$ 3,03 bilhões.

É também importante destacar que, por quantidade, o segmento médico / hospitalar / fármaco / assistencial foi o que mais realizou licitações em 2008, somando 54.555 certames. O segundo colocado foi o segmento de informática, com 45.032. E, o Estado de São Paulo, como o maior licitante, teve 139.551 certames realizados.

Conforme demonstrado, o governo precisa de fornecedores de produtos e prestadores serviços particulares para complementar suas atividades. Assim, as empresas têm muitas oportunidades de participar das licitações.

. Por: Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini, advogado da divisão de Licitações Públicas do escritório Correia da Silva Advogados - [email protected]