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14/04/2009 - 11:43

Defesa nacional da Amazônia

Todo povo brasileiro deve ter orgulho do Brasil ser dono da maior parte da Amazônia Legal, uma reserva de biodiversidade a ser explorada racionalmente em parceria com as faculdades da nação e defendida exemplarmente por nossos comandos militares.

Tenho orgulho de nossos militares também pela sanção da Lei 6.938/1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente uma das mais benéficas para proteção do Meio Ambiente como bem lembrou Fernando Rei presidente da CETESB/SP em palestra magnífica realizada na FAAP/SP. Claro que a lei por siso não resolve questões ambientais, na prática utilizamos imoderadamente nossa biodiversidade.

Conforme o artigo segundo da Lei 6.938/1981: “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesse da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Numa das reuniões de pais e mestres na escola de meu filho no colégio Nossa Senhora do Morumbi vi pela primeira vez mapa de escolas Norte-Americana dividindo o Brasil ao Sul e a Amazônia como um território internacional ao norte, portanto um alerta que deve ser constantemente lembrado e estrategicamente tratado, desta forma nossos militares devem obter condições para plena defesa de nosso território.

Devemos criar parcerias entre Defesa Nacional e Universidades para Desenvolvimento Tecnológico de Ponta na Amazônia, desta empreitada buscar transformar a biodiversidade em produtos patenteados, ou seja, buscar desenvolvimento tecnológico sustentável. Ocupar a Floresta Amazônia através do Poder Público de forma ordenada e coordenada.

O presidente cacoleiro da Bolívia Evo Morales quer o ACRE de volta. Militares!

Em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol o ministro do STF Menezes Direito apresentou condições a serem obedecidas pelos índios. “5 – o usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes ( o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à FUNAI”. Incorporando as Universidades na geração de tecnologia Amazônica o Brasil vira potencia econômica ambiental. Que a união nacional prevaleça rumo ao desenvolvimento sustentável. A Amazônia deve permanecer Nossa!

. Por: Fernando Marrey Ferreira, advogado [ www.conteudojuridico.com.br ].

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