Cenário Social e Legislação para o Terceiro Setor são os temas do primeiro módulo de curso do GIFE

Nos próximos dias 13 e 14 de abril, o GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas realiza o primeiro módulo da edição 2007 do curso Ferramentas de Gestão no Rio de Janeiro. Com o tema “Cenário Social e Legislação para o Terceiro Setor”, essa primeira aula, de uma série de sete módulos, busca ampliar a visão sobre o processo histórico de envolvimento e participação da sociedade civil no desenvolvimento social do país, e disponibilizar as principais bases legais que regulamentam as organizações do terceiro setor.

Com o curso Ferramentas de Gestão, o GIFE procura atender à crescente demanda por conhecimento e profissionalização das ações desenvolvidas pela iniciativa privada e ONGs na área social. E uma das áreas-chave é a legislação que rege esse campo. Por isso, o conteúdo do primeiro módulo abordará os seguintes tópicos: Contextualização da questão social contemporânea do Brasil; Origem, conceituação e caracterização do terceiro setor; Leis que regulam o funcionamento do terceiro setor; Imunidade e isenção de impostos; Incentivos fiscais para doações; Aspectos legais, tributários, previdenciários, fiscais e gratuidades; A opção por diferentes alternativas legais e suas conseqüências para as organizações.

O professor para o módulo é Eduardo Szazi, advogado, consultor jurídico do GIFE e autor do livro Terceiro Setor - Regulação no Brasil (GIFE e Editora Peirópolis, 2000). Foi integrante do Grupo de Trabalho de Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

O curso permite ao aluno construir seu plano de estudo de acordo com seu interesse e necessidade de aprendizagem. Esta edição está composta de sete módulos, de 12 e 16 horas, que acontecem sempre às sextas-feiras e sábados, totalizando 96 horas de carga horária.

Os outros módulos programados são: Elaboração de projetos (27 e 28/04); Avaliação e análise de resultados (11 e 12/05); Comunicação e marketing para organizações da sociedade civil (01 e 02/06); Sustentabilidade e captação de recursos (15 e 16/06); Desenvolvimento e gestão de programas de voluntariado (29 e 30/06) e Gestão de parcerias e alianças (13 e 14/07).

São 30 vagas oferecidas em cada módulo. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do site www.gife.org.br no campo Cursos GIFE do menu, onde também constam a grade de aulas, conteúdos que serão explorados, nomes e currículos dos professores. Demais informações podem ser obtidas com Rose, no telefone (11) 3816-1209 rama 15 ou pelo e-mail [email protected] .

Curso Ferramentas de Gestão 2007 – Rio de Janeiro: Módulo Cenário Social e Legislação para o Terceiro Setor, dias 13 e 14/04, sexta e sábado, das 9h às 18h, com intervalo para almoço e coffee break, na Praia de Botafogo, 374 – 13º andar (ao lado do Botafogo Praia Shopping). Apoio - Instituto Coca-Cola Brasil e Riovoluntário. Informações: (11) 3816-1209 ramal 15, com Rose ( [email protected] ) | Inscrições: exclusivamente pelo site www.gife.org.br

GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, Av. Brigadeiro Faria Lima, 2413, 1º andar, conj. 11 - Jardim América, SP - CEP 01452-000. O GIFE é uma rede de organizações de origem empresarial que pratica o investimento social privado - repasse voluntário de recursos privados para fins públicos, de forma planejada, monitorada e sistemática -, visando a construção de uma sociedade sustentável. www.gife.org.br