Souza Cescon Advogados é o único escritório brasileiro escolhido pela ONU para mapear legislação tributária no País

Outros 14 escritórios participarão da iniciativa para identificar como as práticas e princípios da legislação societária lidam com direitos humanos em 40 países.

São Paulo- O escritório Souza, Cescon Advogados será o único representante brasileiro na pesquisa encomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para saber como e de que forma os princípios e as práticas da legislação corporativa fomentam uma cultura corporativa que respeita os direitos humanos.

Ao longo desse ano, 40 países serão analisados, dentre os quais, Brasil, Argentina, Chile e Colômbia na América do Sul. De acordo com o relatório da ONU, os critérios de escolha seguiram uma lógica de assegurar uma abrangência geográfica, para cruzar informações sobre leis que sejam comuns nesses países, direito civil, tradições jurídicas, bem como mensurar a expertise dos escritórios envolvidos.

Segundo o professor John Ruggie, representante especial da Secretaria Geral da ONU em negócios e direitos humanos, foram escolhidos os quinze melhores escritórios focados em direito societário no mundo para essa missão. “Esse é um trabalho extraordinariamente importante”, revela. Ainda de acordo com o professor Ruggie, “a relação entre legislação societária e direitos humanos permanecem mal compreendidas”, detecta.

Representando o Brasil no tocante à atual legislação societária brasileira, o escritório Souza Cescon Advogados atuará como relator de projetos das Nações Unidas, “considerando os possíveis reflexos dessa legislação na preservação dos direitos humanos”, afirma Guilherme Forbes, sócio do escritório.

Missão: Todas as empresas envolvidas no projeto irão procurar tópicos da lei corporativa que possam relacionar negócio ao contexto dos direitos humanos, incluindo incorporação, impostos, requerimentos e obrigação dos acionistas. Essa análise servirá para que as empresas comecem a relacionar governança corporativa aos serviços sociais, ambientais e impactos éticos. Ao final do projeto, será publicada uma compilação e uma análise dos resultados.

Escritórios Participantes: · Abeledo & Gottheil | · Allens Arthur Robinson | · Amarchand & Mangaldas & Suresh A. Shroff & Co | · Brigard & Urrutia | · Carey & Allende | · Clifford Chance | · Cotty Vivant Marchisio & Lauzeral | · Creel, Garcia-Cuéllar, Aiza & Enriquez | · Edward Nathan Sonnenbergs | · Mah-Kamariyah & Philip Koh | · Mannheimer Swartling | · NautaDutilh | · Souza, Cescon-Avedissian, Barrieu & Flesch | · Stikeman Elliott | · Weil, Gotshal & Manges LLP.

Países que serão analisados: África: Angola, Botsuana, República do Congo, Quênia, Libéria, Moçambique, Nigéria, África do Sul, Sudão.

Ásia / Pacífico: Austrália, China (incl. Hong Kong), Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Cingapura.

Europa e Oriente Médio: Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Rússia, Arabia Saudita, Espanha, Suécia, Emirados Árabes, Reino Unido.

América do Norte: Canadá, México, EUA. América do sul: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia.