Audiência com Ministro da Fazenda é marcada por otimismo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), presidida pelo deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), realizou, no dia 15 de abril (quarta-feira), audiência pública com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para saber as medidas que o Governo Federal vem tomando para combater os efeitos da crise econômica mundial no país. A reunião foi realizada em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e as cinco comissões especiais, criadas pelo presidente da Câmara: Indústria, do Comércio, do Sistema Financeiro e Mercado, da Agricultura e de Serviços e Emprego .

Criadas para avaliar a crise econômico-financeira e os reflexos no comércio, indústria, agricultura, sistema financeiro e no mercado, as comissões especiais estarão em atividade por 60 dias, em busca de soluções para o enfrentamento da crise. Ao final, serão apresentadas propostas tiradas das comissões como contribuição ao combate dos reflexos da crise financeira mundial. O tema da audiência foi A crise econômico-financeira mundial e sua repercussão nos setores da Agricultura, Comércio, Indústria, Sistema Financeiro e Mercado.

SUPERAÇÃO – A participação do ministro Mantega ocorre num momento em que o governo anuncia o pacote de R$ 1 bilhão às gestões municipais, mantendo os patamares que os municípios receberam em 2008. Ele esclareceu aos parlamentares que o repasse da união para os municípios na forma do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve aumentos crescentes nos últimos anos. “Em 2008, houve um crescimento de 17% em relação a 2007 no repasse deste fundo”, informou. Assim o governo superou as expectativas dos prefeitos quanto de alguns deputados comprometidos com a causa do municipalismo - inclusive contrariando certos setores da área econômica do próprio governo, que pleiteavam complementação baseando-se na média dos últimos três anos.

O Deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ) que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, assumiu a presidência dos trabalhos, logo após a abertura, e destacou que “A intenção desta audiência é um esforço da Câmara dos deputados de participar ativamente desse debate e dar suas contribuições junto ao Executivo”, afirmou Edmilson, que questionou os entraves burocráticos enfrentados pelo setor produtivo junto às instituições financeiras:

– Trata-se de um entrave que atinge todos os setores da economia – frisou o parlamentar do PCdoB-RJ, lembrando que, numa audiência anterior realizada na CDEIC, com a participação dos setores produtivos do país, particularmente, indústria, comércio e trabalhadores, houve uma simetria no pensamento destes setores acerca do tema. Guido Mantega concordou com o presidente da audiência e respondeu que o Ministério da Fazenda busca, justamente, iniciativa no sentido de facilitar o acesso ao crédito.

Além dessa questão relativa ao crédito, Edmilson Valentim enfatizou ser necessária também a redução do spread (lucro dos bancos), bem como a diminuição dos juros. Mantega argumentou que o Banco do Brasil deverá servir como um estimulador da concorrência nesse aspecto. “No momento, há uma tendência para a diminuição do spread, até o segundo semestre, segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles”adiantou o ministro da Fazenda, considerando que se os grandes bancos voltaram a emprestar, existe uma demanda das grandes empresas, que não conseguem mais créditos internacionais.

MELHORIA – O ministro Mantega destacou aos presentes que há uma grande desconfiança nos rumos da economia mundial. “Não no caso consumidor brasileiro, mas do consumidor norte-americano, francês, alemão, inglês, todos tem medo e desconfiança de perder o emprego, de fazer aplicações. Mesmo assim, alguma melhora aconteceu. O que me faz pensar que talvez nós tenhamos chegado ao fundo do poço dessa crise. E, portanto, o pior já passou. Eu não posso garantir que assim seja porque daqui a três, quatro semanas poderemos ter alguma nova surpresa no âmbito internacional. Não garanto, portanto. Mas me parece que alguma coisa melhorou. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está tendo mais tempo de organizar sua equipe e tomar algumas medidas e está decidido a debelar essa crise em tempo mais curto. Portanto existem esses sinais positivos”, frisou.

Para Mantega, a estratégia da equipe de Obama não vai impedir que as demais economias no mundo não atravessem um período de recessão “nos próprios Estados Unidos, na União Européia, no Japão e em vários países emergentes”. No entanto, o ministro avalia haver um encurtamento da crise a partir de medidas que são encaminhadas, com intervenção forte do Estado.

O ministro da Fazenda garantiu que o Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise financeira, originada em Wall Street. E reiterou “que o Brasil será o primeiro a sair dela”, porque foram tomadas medidas anticíclicas, basicamente com a redução nos juros básicos, flexibilização da política monetária devido ao aumento da oferta de crédito, bem como medidas fiscais, tais como redução de tributos e aumento de investimentos.